Promoção e educação para a saúde em meio escolar (PEpS-ME): das políticas (de saúde e educação) às práticas

Abstract

A Promoção e Educação para a Saúde em Meio Escolar (PEpS-ME) implica a relação estreita entre os setores da saúde e da educação. Este estudo pretende dar resposta à seguinte questão: será que o setor da saúde e o da educação se articulam devidamente para proporcionar uma efetiva PEpS-ME? Inicialmente, procedeu-se à análise de conteúdo de documentos legais, com ênfase na articulação entre a saúde e educação. Depois, foram construídos e aplicados questionários a alunos do 9º ano do concelho de Braga e respetivos pais para conhecer as suas perceções relativas à PEpS-ME. Por fim, realizaram-se entrevistas semiestruturadas a diretores dos agrupamentos de escolas e professores coordenadores da EpS, a professores ativos na prática da PEpS-ME e a enfermeiros de Saúde Escolar (SE) para saber se as escolas implementam o modelo de EPS na íntegra e identificarem-se fatores críticos. Os documentos oficiais dos setores da saúde e da educação estabelecem as condições apropriadas para a implementação da PEpS-ME. Na implementação da PEpS-ME, verificou-se que: a) as Áreas Temáticas abordadas são as recomendadas internacional e nacionalmente; b) o planeamento é realizado pelas Equipas de Educação para a Saúde, os alunos e pais são consultados sobre as suas necessidades, mas não participam nas decisões de PEpS-ME. Os enfermeiros e professores dizem que: a) são adotadas políticas de Escolas Saudáveis; b) o Ambiente Físico das escolas é promotor de saúde; c) o Ambiente Social é promotor de saúde apenas na perceção dos professores; d) os currículos formais e informais promovem Competências Individuais de Saúde e Competências para a Ação, e) as Ligações com a Comunidade são estabelecidas, mas a participação dos pais/famílias na PEpS-ME é residual; vi) existe uma articulação forte entre a escola e os serviços de saúde, sendo os enfermeiros de SE os elementos ativos na PEpS-ME. Foram identificados fatores críticos: a) programas das disciplinas são muito extensos, e a prioridade das escolas é o sucesso académico; b) excesso de propostas de programas; c) falta de tempo dos profissionais, de financiamento para a PEpS-ME e de recursos humanos; id não é claro o uso da metodologia por projeto, recomendada pelo Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE); e) a literacia para a saúde dos jovens não é avaliada de forma sistemática; f) a avaliação dos programas de PEpS-ME é realizada através de atas, relatórios e questionários de avaliação de conhecimentos, e não através dos indicadores do PNSE.