Avanços e regressões nos direitos das mulheres na Turquia: um estudo da religião e da história do regime político moderno da Turquia

Abstract

O presente trabalho pretende prestar um contributo para melhor compreender os direitos das mulheres, em países muçulmanos e como estes foram, ao longo do tempo, moldados por forças políticas vigentes, tomando como exemplo a Turquia. Desta forma, procurou-se responder à seguinte pergunta de partida: De que forma evoluíram os direitos das mulheres na Turquia entre os anos de 2003 e 2021? através de uma reflexão de tipo ensaístico assente na análise de fontes documentais e literatura científica. Analisando no passado pontos de interesse para o tema, num quadro geopolítico em permanente mudança, que muito influencia a vida das sociedades modernas e os movimentos que nasceram, o foco principal foi, e continua a ser, o de conquistar a igualdade de género. Os direitos das mulheres, em comunidades islâmicas, em vários espaços geográficos, apresentam avanços e recuos, uma vez que a interpretação do Alcorão, o fundamentalismo islâmico, a cultura, os interesses políticos e as mutações sociais lutam entre si, não permitindo uma aplicação efetiva da lei em vigor que prevê direitos iguais, independentemente do género. A Turquia sofreu profundas transformações, ao longo dos séculos, no que concerne ao regime político e nas questões da igualdade de género. Apesar dos esforços, por parte da comunidade internacional, das várias organizações governamentais e da contribuição dos movimentos feministas para garantir e promover os direitos das mulheres e a igualdade de género na Turquia, a saída do país da Convenção de Istambul, em 2021, marcou um retrocesso. As decisões políticas internas e ao nível internacional, mais recentes, contribuíram para um novo retrocesso na história dos direitos humanos, na Turquia.

This thesis aims to contribute to a better understanding of women's rights in Muslim countries and how they have been shaped over time by prevailing political forces, taking Turkey as an example. In this way, we sought to answer the following starting question: How have women's rights evolved in Turkey between 2003 and 2021? through an essay-type reflection based on the analysis of documentary sources and scientific literature. Analysing past points of interest to the topic, in an ever-changing geopolitical framework, which greatly influences the life of modern societies and the movements that have been born, the main focus has been, and continues to be, on achieving gender equality. Women's rights in Islamic communities, in various geographical spaces, present advances and setbacks, since the interpretation of the Quran, Islamic fundamentalism, culture, political interests and social changes struggle with each other, not allowing an effective application of the law in force that provides for equal rights, regardless of gender. Turkey has undergone profound transformations over the centuries in terms of political regime and gender equality issues. Despite efforts by the international community, various governmental organisations and the contribution of feminist movements to guarantee and promote women's rights and gender equality in Turkey, the country's withdrawal from the Istanbul Convention in 2021 marked a setback. More recent domestic and international political decisions have contributed to a further setback in Turkey's human rights history.