O relato integrado como promotor da accountability no setor não lucrativo: estudo de caso da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo

Abstract

Nesta dissertação explora-se em que medida o relato integrado (RI) das Entidades do Setor Não Lucrativo (ESNL), em particular as Fundações, segue as orientações do International Integrated Reporting Council (IIRC), e se é usado para fins de accountability. Usando uma metodologia qualitativa de investigação e como caso de estudo a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo (FAMC-CB), estabelecem-se duas questões de investigação: 1) em que medida o RI da FAMC-CB segue as orientações do IIRC?; 2) como se carateriza a evolução do RI da FAMC-CB de 2011 a 2021? Com base na análise de conteúdo aos relatórios e contas da FAMC-CB de 2011 a 2021, os resultados sugerem que o grau de conformidade do relato não financeiro da FAMC-CB com a estrutura de RI do IIRC é relativamente baixo. Tendo por base a checklist de Stent e Dowler (2015) usada na análise, os resultados revelam um nível médio de divulgação inferior a 50%. Já a análise ao nível da evolução da divulgação anual de informação não financeira da FAMC-CB, entre 2011 e 2021, mostra que esta varia entre os 36% e os 47%, com um aumento significativo da divulgação nos anos de 2020 e 2021. Apesar da legitimidade alcançada pela FAMC-CB na sua criação e ao longo do tempo, a sua ligação ao universo corporativo de José Berardo e aos casos polémicos relacionados com dívidas avultadas a vários bancos portugueses, pôs em causa a sua legitimidade. O conjunto de eventos negativos desencadeou o arresto das obras da coleção de arte em 2019 e em 2022 a extinção da Fundação. A análise realizada permite concluir que a FAMC-CB usou o relato não financeiro para promover uma imagem positiva da entidade junto da comunidade, divulgando informação que enfatiza a sua missão cultural e educacional, e omitindo aspetos negativos em que a entidade se viu envolvida (e os riscos associados). Essa situação adensou-se nos anos de 2020 e 2021. O relato não financeiro da FAMC-CB revela-se incompleto, pouco transparente e não é usado para fins de accountability.

This dissertation explores the extent to which the integrated reporting (IR) of Non-Profit Sector Entities (NPSE), in particular Foundations, follows the guidelines of the International Integrated Reporting Council (IIRC), and whether it is used for accountability purposes. Using a qualitative research methodology and the Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo (FAMC-CB) as a case study, two research questions are established: 1) to what extent does the IR of the FAMC-CB follow the guidelines of the IIRC?; 2) how is the evolution of FAMC-CB’s IR from 2011 to 2021 characterized? Based on content analysis of FAMC-CB annual reports from 2011 to 2021, the results suggest that the degree of compliance of FAMC-CB's non-financial reporting with the IIRC framework is relatively low. Based on the checklist of Stent and Dowler (2015) used in the analysis, the results reveal an average level of disclosure of less than 50%. The analysis of the evolution of the FAMC-CB's annual disclosure of non-financial information, between 2011 and 2021, shows that it varies between 36% and 47%, with a significant increase in disclosure in the years 2020 and 2021. Despite the legitimacy achieved by FAMC-CB at its creation and over time, its connection to José Berardo's corporate universe and the controversial cases related to large debts to several Portuguese banks, resulted legitimacy gaps. The set of negative events triggered the arrest of the art collection in 2019 and the extinction of the Foundation in 2022. The analysis carried out allows us to conclude that FAMC-CB used non-financial reporting to promote a positive image of the entity among the community, disseminating information that emphasizes its cultural and educational mission, and omitting negative aspects in which the entity found itself involved (and associated risks). This situation worsened in 2020 and 2021. FAMC-CB's non-financial reporting turns out to be incomplete, with poor transparency and not used for accountability purposes.