Os processos de privatização após a Revolução de 25 de Abril

Abstract

O setor empresarial do estado português, à semelhança da maior parte dos setores empresariais dos países industrializados, especialmente da Europa Ocidental e América do Norte, foi-se moldando às realidades económicas em que operavam, crescendo conforme a necessidade de cobrir serviços essenciais e salvar empresas críticas, ou diminuindo quando a economia começava a contrair e os índices de produtividade das empresas públicas baixavam drasticamente. Após a Revolução de 25 de abril de 1974, iniciou-se um processo de nacionalizações de sectores como a banca, energia ou transportes, que acabaria por ser revertido nas décadas seguintes. Apesar de ao longo da 3º República terem ocorrido constantemente privatizações de empresas públicas, é possível identificar duas vagas mais intensas de privatizações, e se são resultado incontornável de crises económicas ou se foram produto da ideologia das elites políticas. O objetivo desta dissertação foi descrever o Setor Empresarial do Estado no que toca à sua história e enquadramento legal, analisar os processos de privatização ocorridos, assim como identificar e analisar as diferentes situações socioeconómicas que o país atravessava e o posicionamento das elites políticas do país perante as mesmas. Foi efetuada uma revisão de literatura sobre este assunto e uma recolha de dados qualitativos e quantitativos sobre as empresas públicas na esfera do setor empresarial do estado, as empresas públicas nacionalizadas, e sobre a representação partidária no governo e no parlamento português, assim como de movimentos políticos determinantes na trajetória da economia nacional. Os resultados indicaram que são cronologicamente paralelas a severas crises económicas internacionais e resgastes financeiros do FMI em Portugal, mas também a governos de direita (nomeadamente PSD) e a uma representação parlamentar predominantemente com assentos de partidos de ideologia de direita/liberalismo económico, por isso foi possível afirmar que tanto as crises económicas como a ideologia das elites políticas determinaram as mais intensas vagas de privatizações observadas.

The state-owned enterprises sector of the Portuguese state, like most state-owned enterprises sectors in industrialized countries, especially in Western Europe and North America, has been shaped by the economic realities in which they operate. It grew according to the need to cover essential services and save critical companies, or decreased when the economy began to contract and the productivity of public enterprises decreased significantly. After the April 25th Revolution in 1974, a process of nationalizations in sectors such as banking, energy, and transportation began, which would be reversed in the following decades. Although there were constant privatizations of public companies throughout the Third Republic, it is possible to identify two more intense waves of privatization and determine whether they were an unavoidable result of economic crises or a product of the ideology of political elites. The objective of this dissertation was to describe the state-owned enterprises sector regarding its history and legal framework, analyse the privatization processes that occurred, as well as identify and analyse the different socio-economic situations the country was going through and the position of the political elites in the country in relation to them. A literature review on this subject was conducted, along with qualitative and quantitative data collection on public companies in the sphere of the state-owned enterprises sector, nationalized public companies, and on party representation in the Portuguese government and parliament, as well as influential political movements in the trajectory of the national economy. The results indicated that they are chronologically parallel to severe international economic crises and financial rescues by the IMF in Portugal, but also to right-wing governments (especially PSD) and a predominantly right-wing/liberal economic ideology in parliamentary representation. Therefore, it was possible to assert that both economic crises and the ideology of political elites determined the most intense waves of privatizations observed.