A representação da mulher em cargos relevantes das autarquias portuguesas: um olhar sobre as administrações das empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas

Abstract

Encontra-se na sociedade um problema de enviesamento de género político, nomeadamente, na atribuição dos cargos relevantes das autarquias. Numa perspetiva de alcançar a igualdade de género, introduziram-se políticas de quotas, no entanto, esta solução aparente funciona nas listas candidatas às autarquias, mas será que vai além disso? No que à realidade dos municípios portugueses e das suas empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas, diz respeito, esta investigação pretende perceber se os municípios onde a percentagem de mulheres é elevada após as eleições, também terão uma percentagem elevada de representação feminina nos concelhos de administração dessa empresas. Isto é, se efetivamente, se deixaram contagiar pelo efeito das quotas e mudaram a sua dinâmica no que diz respeito à representação feminina? O que influencia a escolha de mais ou menos mulheres quando em foco está um patamar governativo não legislado por políticas de género? É isto que este estudo pretende perceber, em que medida, fatores como o género, a natureza partidária e a quantidade de mulheres já existentes, nos executivos municipais, tem influência na representação feminina nos órgãos administrativos das empresas municipais de Portugal. Concluiu-se que, a natureza partidária do executivo municipal não exerce influência significativa na representação feminina dos conselhos de administração das empresas municipais intermunicipais e metropolitanas. Por outro lado, a percentagem de mulheres nos executivos municipais e o género do presidente do município, têm influência positiva na percentagem de mulheres nas administrações das empresas municipais intermunicipais e metropolitanas.

There is a problem of political gender bias in society, particularly in the allocation of relevant local authority positions. With a view to achieving gender equality, quota policies have been introduced, however, this apparent solution works in the lists of candidates for municipalities, but does it go beyond that? With regard to the reality of Portuguese municipalities and their municipal, intermunicipal and metropolitan companies, this research aims to understand whether municipalities where the percentage of women is high after the elections will also have a high percentage of female representation on the boards of directors of these companies. That is, have they been infected by the effect of quotas and changed their dynamics with regard to female representation? What influences the choice of more or fewer women when the focus is on a level of government not legislated by gender policies? This is what this study aims to understand, to what extent factors such as gender, party nature and the number of women already in municipal executives have an influence on female representation in the administrative bodies of municipal companies in Portugal. It was concluded that the partisan nature of the municipal executive does not have a significant influence on the female representation of the boards of directors of intermunicipal and metropolitan municipal companies. On the other hand, the percentage of women in municipal executives and the gender of the mayor have a positive influence on the percentage of women on the boards of intermunicipal and metropolitan municipal companies.