A língua portuguesa na educação básica : o discurso sobre a reorganização curricular e a sua recontextualização pedagógica

Abstract

O presente estudo tem como objecto a Reorganização Curricular no 3º Ciclo do Ensino Básico (RCEB), desencadeada em Portugal a partir de 2001, ao nível da sua recontextualização por diversas instâncias: professores (nas suas concepções e práticas pedagógicas), autores e editores de manuais escolares e nos próprios livros didácticos. Foram estabelecidos os seguintes objectivos: i) Analisar o estatuto do manual escolar enquanto instrumento de regulação da prática pedagógica e lugar de articulação com os programas escolares; ii) Analisar as formas de apropriação do currículo oficial pelas instâncias editoriais através do manual escolar e de outros materiais instrucionais; iii) Caracterizar concepções de professores de Língua Portuguesa e de autores de manuais escolares de Língua Portuguesa acerca da RCEB; iv) Analisar modos de apropriação da RCEB realizada por professores de Língua Portuguesa, autores de manuais escolares e editores; v) Indagar acerca do estatuto do manual escolar de Língua Portuguesa no Ensino Básico enquanto lugar de inovação/conservação. A consecução desses objectivos envolveu a construção de um referencial teórico em que avultaram autores como Egil Johnsen (1993), Basil Bernstein (1994), Alain Choppin (1999), Carlos Lomas (2003), António Augusto Batista (2004), Jorge Martins (2005) e Luiz Marcuschi (2005). No processo de investigação, utilizámos uma estratégia metodológica que envolveu abordagens qualitativas e quantitativas. Os dados foram gerados a partir da análise dos doze manuais escolares de Língua Portuguesa do Ensino Básico mais adoptados a nível nacional, aquando da implementação da RCEB no 3º Ciclo (2002), e de vinte entrevistas a professores e a autores e editores de manuais escolares. Ao longo do estudo, procedeu-se a uma triangulação dos resultados obtidos e chegou-se às seguintes conclusões principais: i) Os sujeitos entrevistados reconheceram algumas das alterações características da RCEB, nomeadamente as áreas curriculares não disciplinares e a reorganização dos tempos escolares, mostrando-se todavia pouco sensíveis à flexibilização curricular e ao “trabalho por competências”; ii) Autores e editores introduziram alterações tendentes à adequação dos manuais escolares e materiais curriculares ao novo quadro curricular e àquilo que é percebido como o “estilo” do professor; iii) O manual escolar passou a ser ainda mais “totalizante” e coadjuvado por um conjunto de materiais que auxiliam e estruturam a prática pedagógica do professor.

Cette étude concerne la Reorganização Curricular (“Réorganisation Curriculaire”) de l’Enseignement Basique du troisième cycle au Portugal, issue depuis 2001, au niveau de sa recontextualisation par plusieurs instances: les enseignants (dans leurs représentations et pratiques pédagogiques), les auteurs et les éditeurs de manuels scolaires et encore les livres scolaires, eux-mêmes. Nous avons établi comme objectifs ceux-ci: i) Analyser le status du manuel scolaire comme instrument régulateur de la pratique pédagogique et comme lieu d’articulation des programmes scolaires; ii) Analyser les formes d’appropriation de la Réorganisation Curriculaire du curriculum officiel par les instances éditoriales à travers le manuel scolaire et les autres matériaux instructionnels; iii) Caractériser les représentations des enseignants de Langue Portugaise et celles des auteurs de manuels scolaires de Langue Portugaise sur la Réorganisation Curriculaire; iv) Analyser les modes d’appropriation de la Réorganisation Curriculaire réalisés par les enseignants de Langue Portugaise ainsi que ceux des auteurs des manuels scolaires et des éditeurs; v) Quêter sur le status du manuel scolaire de Langue Portugaise à l’enseignement basique comme lieu d’innovation/conservation. La réalisation des objectifs ci-dessus a entraîné la construction d’un référentiel théorique où se détachent les auteurs suivants: Egil Johnsen (1993), Basil Bernstein (1994), Alain Choppin (1999), Carlos Lomas (2003), António Augusto Batista (2004), Jorge Martins (2005) e Luiz Marcuschi (2005). Dans le processus de cette recherche, nous avons utilisé une stratégie méthodologique qui a concerné plusieurs approches qualitatives et quantitatives. Les données ont été obtenues par l’analyse des douze manuels scolaires de Langue Portugaise de l’Enseignement Basique, les plus adoptés sur le plan national au moment de l’introduction de la RCEB dans le troisième cycle (2002) et des vingt interviews à des enseignants, à des auteurs et à des éditeurs de manuels scolaires. Le long de cette étude, nous avons fait une triangulation des résultats obtenus et on nous sommes arrivés à ces conclusions: i) Les personnes interviewées ont reconnu quelques changements de la RCEB, notamment en ce qui concerne les domaines curriculaires qui ne touchent pas les disciplines et la réorganisation de temps scolaires; toutefois, ils n’ont pas été très sensibles à la flexibilisation curriculaire et au travail par compétences; ii) Les auteurs et les éditeurs ont introduit des changements concernant l’adéquation des manuels scolaires et des matériaux instructionnels au nouveau contexte curriculaire et au «style» de l’enseignant; iii) Le manuel scolaire est devenu encore plus «totalisateur» et entouré par un ensemble de matériaux instructionnels qui soutiennent et structurent la pratique pédagogique de l’enseignant.