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A reinserção social dos menores delinquentes: do internamento à liberdade
( 2025 ) Corte-Real, Maria Flaminia Aurora; Santos, Margarida
A presente dissertação de mestrado centra-se na temática da privação da liberdade do menor
delinquente através da medida tutelar de internamento em CE. A sua aplicação retira a autonomia da
decisão e de condução de vida.
A intervenção tutelar educativa destina-se aos jovens que tenham praticado um facto ilícito criminal
entre os 12 e os 16 anos, nos termos do art. 2.º da LTE.
Ao aplicar uma medida tutelar, a lei prevê um conjunto de requisitos a observar. Tratando-se de da
medida de internamento, são exigentes as condições que o tribunal deve obediência como, por
exemplo, o princípio da preferência das medidas não institucionais, princípio do superior interesse,
princípio da necessidade e entre outros.
A largada dos menores internados de uma só vez à liberdade pode causar danos colaterais aos
mesmos - principalmente quando não dispõem de nenhum apoio de transição à liberdade - como, por
exemplo, quando o ambiente familiar é a fonte para comportamentos disruptivos.
Assim, com a primeira revisão do diploma tutelar, o legislador aditou dois mecanismos de apoio a
transição à liberdade: o período de supervisão intensiva (art. 158.º-A) e o acompanhamento pósinternamento
(art. 158.º-B). O principal objetivo do período de supervisão intensiva é avaliar as
competências adquiridas pelo menor, no CE, e o impacto do seu comportamento. O acompanhamento
pós-internamento também tenciona monitorizar o regresso do jovem internado à liberdade. Todavia,
obriga a comunicação entre os sistemas tutelar e protetivo (art. 158.º-B, n.º 3). Por outras palavras: o
processo de acompanhamento pós-internamento implica o envolvimento da família e do ambiente do
jovem.
Quem ouve um conto aprende e ponto: a literatura para a infância e a construção integrada do saber
( 2026 ) Fernandes, Bruna Bravo; Sarmento, Teresa
O presente documento constitui o Relatório de Estágio desenvolvido no âmbito do estágio curricular da Unidade Curricular de Prática de Ensino Supervisionada do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Universidade do Minho. Este Relatório teve como base a construção de um projeto de intervenção e investigação pedagógica que teve como principal objetivo investigar a capacidade e viabilidade de uma construção holística do saber através da Literatura para a Infância. Este projeto surgiu no contexto em Educação Pré-Escolar, visto ter sido observado o interesse das crianças por este tema e vontade de leitura das histórias que traziam de casa. Aliado a isso, foi tido em conta a visão holística necessária para esta valência, surgindo assim a questão de investigação: “De que forma a Literatura para a Infância pode promover a construção integrada do saber da criança?”. Com um grupo de três anos no Pré-Escolar e uma turma do 4.º ano de escolaridade no 1.º Ciclo do Ensino Básico, foram definidas três obras para cada grupo e desenvolvidas diversas atividades relativas às diferentes áreas do saber, com objetivos baseados nas especificidades referentes às respetivas idades, investigando e comprovando assim a abordagem interdisciplinar da Literatura para a Infância. Recorrendo à metodologia de Investigação-Ação e ao ciclo de planificação, ação, observação e reflexão, esta intervenção e investigação foi baseada numa postura reflexiva e critica diariamente, permitindo dar resposta aos interesses e necessidades das crianças e aos objetivos propostos. Para além disso, ao longo da implementação do projeto foram mobilizados diferentes referenciais teóricos, que orientaram e justificaram a prática e as escolhas a cada nível. Desta forma, nesta intervenção e investigação foi implementada a visão de criança como o centro da sua aprendizagem, assumindo um papel ativo no seu processo de desenvolvimento. Para recolher os dados e como forma de avaliação, foi utilizada a observação participante, as notas de campo, os registos audiovisuais, a análise documental e as produções das crianças. Aliadas à aplicação de um questionário aos alunos, os dados recolhidos foram analisados e refletidos, tendo em consideração os objetivos propostos, com o propósito de avaliar e responder à questão de investigação. Assim sendo, concluiu-se e comprovou-se o impacto positivo da articulação entre estes dois temas, pelo que a Literatura para a Infância desenvolveu holisticamente os alunos, quer ao nível dos conteúdos teóricos como ao nível pessoal e social.
Do meio local ao global: experiências didáticas em Educação Pré-Escolar e no 1.º ciclo do Ensino Básico
( 2026 ) Silva, Cristiana Isabel Martins da; Abay, Cristiana Martinha Maia Oliveira Fonseca Costa
O presente relatório de estágio resulta da realização da Prática de Ensino Supervisionada do 2.º ano do
Mestrado em Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico, no ano letivo de 2025/2026. A
escolha do tema “Do Meio Local ao Global: experiências didáticas em Educação Pré-Escolar e no 1º
ciclo do Ensino Básico” surge da intenção de promover, desde a infância, uma compreensão
progressiva do mundo que rodeia as crianças, partindo do seu meio local para a descoberta do planeta
Terra, dos continentes e da diversidade existente à escala global.
Este projeto procurou desenvolver nos alunos uma consciência espacial e geográfica, bem como
atitudes de curiosidade, respeito e valorização da diversidade natural e cultural do mundo. As
atividades propostas assumiram um papel central no processo de ensino-aprendizagem, uma vez que
permitiram enriquecer as experiências educativas, motivar os alunos, ampliar as suas oportunidades de
aprendizagem e favorecer o seu desenvolvimento integral. A abordagem do Meio Local articulada com
a dimensão global revelou-se fundamental para ajudar as crianças a compreenderem o seu lugar no
mundo e a relação entre os diferentes espaços e povos.
O projeto realizou-se em contextos educativos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico,
numa instituição pertencente a um Agrupamento de escolas, localizado no concelho de Barcelos. Na
Educação Pré-Escolar, as intervenções centraram-se na exploração do meio envolvente e na descoberta
inicial do planeta Terra, através de atividades lúdicas e exploratórias. No 1.º Ciclo, o projeto foi
implementado numa turma do 2.º ano de escolaridade, envolvendo 20 alunos, onde se aprofundaram
conceitos relacionados com o globo terrestre, os continentes e a diversidade do mundo, recorrendo a
estratégias diversificadas.
As intervenções realizadas permitiram constatar o elevado interesse e envolvimento das crianças nas
atividades propostas, bem como a sua evolução na compreensão do espaço geográfico, desde o meio
local até à dimensão global. Os alunos revelaram entusiasmo nas descobertas realizadas e
demonstraram maior consciência acerca da diversidade do planeta, evidenciando aprendizagens
significativas e duradouras.