Política de Privacidade

Última revisão 16 setembro de 2025

Introdução

O “RepositóriUM – repositório intitucional da Universidade do Minho” ("Instituição" ou "Nós") respeita a sua privacidade e estamos empenhados em protegê-la através do cumprimento desta política.

Esta política descreve os tipos de informações que poderemos recolher de si (enquanto utilizador) ou que poderá fornecer quando visita este “Repositório” e as nossas práticas para recolha, utilização, manutenção, proteção e divulgação dessas informações.

Esta política aplica-se às informações que recolhemos:

  • neste “Repositório”.
  • em mensagens de email, texto, e outras mensagens eletrónicas trocadas entre si (enquanto utilizador) e este repositório.

Não se aplica a informações recolhidas por:

  • nós offline ou através de quaisquer outros meios, incluindo qualquer outro website operado pela instituição proprietária ou por terceiros; ou
  • qualquer terceiro, incluindo através de qualquer aplicação ou conteúdo (incluindo publicidade) que possa estar ligado ou acessível a partir de ou no repositório.

Por favor, leia atentamente esta política para compreender as nossas políticas e práticas relativamente às suas informações e à forma como as tratamos. Se não concordar com as nossas políticas e práticas, a sua opção será não utilizar o nosso “Repositório”. Ao aceder ou utilizar este “Repositório”, o utilizador concorda com esta política de privacidade. Esta política pode ser alterada periodicamente. A utilização continuada deste “Repositório” após a introdução de alterações é considerada como aceitação dessas alterações, pelo que o utilizador deve consultar periodicamente a política para obter informação/conhecimento atualizado.

Crianças com menos de 13 anos

O nosso “Repositório” não se destina a crianças com menos de 13 anos de idade. Ninguém com menos de 13 anos poderá fornecer quaisquer informações pessoais ao “Repositório” ou no mesmo. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças com menos de 13 anos. Se tiver menos de 13 anos, não utilize nem forneça quaisquer informações neste “Repositório” nem nos forneça quaisquer informações sobre si, incluindo o seu nome, morada, número de telefone, endereço de correio eletrónico ou qualquer “alcunha” ou nome de utilizador que possa utilizar. Se tivermos conhecimento que recolhemos ou recebemos informações pessoais de uma criança com menos de 13 anos sem verificação do consentimento parental, eliminaremos essas informações.

Informações que recolhemos sobre si (utilizador) e como as recolhemos

Recolhemos vários tipos de informações de e sobre os utilizadores do nosso “Repositório”, incluindo informações:

  • através das quais o utilizador pode ser identificado pessoalmente, como o nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone ou qualquer outro identificador através do qual possa ser contactado online ou offline ("informações pessoais"); e/ou
  • sobre a sua ligação à Internet, o equipamento que utiliza para aceder ao nosso “Repositório” e detalhes de utilização.

Recolhemos estas informações:

  • diretamente de si, quando nos fornece.
  • automaticamente, à medida que navega pelo “Repositório”. As informações recolhidas automaticamente podem incluir detalhes de utilização, endereços IP e informações recolhidas através de cookies, “Web beacons” e outras tecnologias de rastreio; e/ou
  • de terceiros, por exemplo, instituições/entidades com quem colaboramos.

Informações que nos fornece

  • informações que fornece através do preenchimento de formulários no nosso “Repositório”. Poderemos também pedir-lhe informações quando comunicar um problema connosco.
  • registos e cópias da sua correspondência (incluindo endereços de correio eletrónico), se nos contactar.
  • as suas respostas a inquéritos que lhe possamos pedir para preencher para fins de investigação.

Informações que recolhemos através de tecnologias de recolha automática de dados

À medida que navega e interage com o nosso “Repositório”, podemos utilizar tecnologias de recolha automática de dados para recolher determinadas informações sobre o seu equipamento, ações de navegação e padrões, incluindo:

  • detalhes das suas visitas ao nosso “Repositório”, incluindo dados de tráfego, dados de localização, registos e outros dados de comunicação e os recursos a que acede e utiliza no “Repositório”.
  • informações sobre o seu computador e ligação à Internet, incluindo o seu endereço IP, sistema operativo e tipo de browser.

As informações que recolhemos automaticamente constituem dados estatísticos e não incluem informações pessoais, mas podemos mantê-las ou associá-las a informações pessoais que recolhemos de outras formas ou que recebemos de terceiros. Ajudam-nos a melhorar o nosso “Repositório” e a prestar um serviço melhor e mais personalizado, permitindo-nos:

  • Estimar a dimensão da nossa audiência e padrões de utilização.
  • Armazenar informações sobre as suas preferências, permitindo-nos personalizar o nosso “Repositório” de acordo com os seus interesses individuais.
  • Acelerar as suas pesquisas.
  • Reconhecê-lo quando regressa ao nosso ”Repositório”.

As tecnologias que utilizamos para esta recolha automática de dados podem incluir:

  • Cookies (ou cookies de browser). Um cookie é um pequeno ficheiro colocado no disco rígido do seu computador. O utilizador pode recusar-se a aceitar os cookies do browser ativando a definição apropriada no seu browser. No entanto, se selecionar esta definição, poderá não conseguir aceder a determinadas partes do nosso “Repositório”. A menos que tenha ajustado as definições do seu browser de modo a recusar cookies, o nosso sistema emitirá cookies quando direcionar o seu browser para o nosso “Repositório”.

Como utilizamos as suas informações (de utilizador)

  • Para lhe apresentar o nosso “Repositório” e o seu conteúdo.
  • Para lhe fornecer informações, produtos ou serviços que nos solicite.
  • Para cumprir qualquer outro objetivo para o qual forneça informações.
  • Para cumprir as nossas obrigações e fazer valer os nossos direitos decorrentes de quaisquer contratos e obrigações celebrados entre nós e si.
  • Para o notificar sobre alterações no nosso “Repositório” ou a quaisquer produtos ou serviços que oferecemos ou fornecemos através do mesmo.
  • De qualquer outra forma que possamos descrever, quando fornecer informações.
  • Para qualquer outro fim com o seu consentimento.

Divulgação das suas informações (de utilizador)

Podemos divulgar informações agregadas sobre os nossos utilizadores e informações que não identifiquem qualquer indivíduo, sem restrições.

Podemos divulgar informações pessoais que recolhemos ou que fornece, conforme descrito na presente política de privacidade:

  • A fornecedores de serviços e terceiros, aos quais recorremos para apoiar a nossa atividade e que estão vinculados por obrigações contratuais a manter a confidencialidade das informações pessoais e de as utilizar apenas para os fins para os quais as divulgamos.
  • A um comprador ou outro sucessor no caso de uma fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de alguns ou de todos os ativos da instituição, seja como uma instituição em funcionamento ou como parte de uma falência, liquidação ou processo semelhante, em que as informações pessoais detidas pela instituição sobre os utilizadores do nosso “Repositório” estejam entre os ativos transferidos.
  • Para cumprir o objetivo para o qual as forneceu.
  • Para qualquer outro objetivo divulgado por nós quando o utilizador fornece as informações.
  • Com o seu consentimento.

Também podemos divulgar as suas informações pessoais, para:

  • Cumprir com qualquer ordem judicial, lei ou processo legal, incluindo para responder a qualquer pedido governamental ou regulamentar.
  • Fazer cumprir ou aplicar os nossos Termos de Uso e outros contratos.
  • Se acreditarmos que a divulgação é necessária ou apropriada para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da instituição, dos seus membros ou de outros.

Alterações à nossa política de privacidade

É nossa política publicar nesta página quaisquer alterações que façamos à nossa política de privacidade. A data da última revisão da política de privacidade encontra-se referenciada no topo desta página. Cabe ao utilizador visitar periodicamente o nosso repositório, bem como esta política de privacidade para verificar se existem alterações.