Comparação entre metodologias para a definição de zonas urbanas homogéneas mediante uma aplicação ao noroeste de Portugal

Abstract

Um dos problemas que se coloca às actuais políticas de planeamento e ordenamento do território é a existência de aglomerações urbanas cujos limites territoriais não correspondem à divisão administrativa estabelecida. Estas aglomerações ultrapassam os limites administrativos de uma cidade/município, correspondendo frequentemente a um agrupamento de municípios vizinhos. São muitos os problemas associados ao Planeamento e Ordenamento do Território que advêm desta forma de organização espacial que não coincide com as delimitações administrativas instituídas e daí a necessária preocupação com a delimitação destas conurbações ou áreas metropolitanas. As metodologias desenvolvidas com este objectivo variam em termos de dados de base utilizados e de métodos de cálculo, conduzindo a diferentes resultados. O objectivo desta comunicação é apresentar uma comparação entre duas metodologias para a definição de zonas urbanas homogéneas que se baseiam na hipótese de que a densidade populacional, na ausência de outras medidas que descrevam os movimentos dos indivíduos, permite avaliar, ainda que indirectamente, o nível de actividade e dinâmica do território. A primeira metodologia recorre a técnicas de Análise Exploratória de Dados Espaciais (Exploratory Spatial Data Analyses - ESDA) e a segunda metodologia recorre à atribuição de um índice, resultante do seu ranking relativamente à variável em análise num contexto espacial, tanto local como nacional, a cada uma das zonas censitárias. A aplicação das referidas metodologias ao Noroeste de Portugal, nomeadamente às NUTS III do Minho-Lima, do Cávado e do Ave, é pertinente. O país tem duas áreas metropolitanas bem consolidadas, as de Lisboa e do Porto, no entanto, outros espaços podem vir a ser incluídos na mesma categoria. Os resultados obtidos pela implementação das metodologias são confrontados com as delimitações previstas para as unidades territoriais supramunicipais em fase de constituição: Grande Área Metropolitana do Minho, VALIMAR (Comunidade Urbana) e Vale do Minho (Comunidade Intermunicipal).