The collective efficiency rationale and policy applications in Portugal

Abstract

Neste capítulo apresenta-se um caso de desenho de instrumentos de política no contexto analítico correspondente ao estado da arte da teoria do desenvolvimento regional endógeno. A família de Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC) foi originalmente concebida em Portugal na legislatura 2005/2009 e é replicável noutras geografias e noutros ambientes socioeconómicos, tanto em territórios emergentes como territórios desenvolvidos. Elas visam promover a competitividade e o emprego estimulando cadeias de negócio entre membros de parcerias. As empresas são indispensáveis para o funcionamento destas redes mas muitos outros agentes privados, sociais e públicos cuja acção ajude a internalizar economias de aglomeração e rede são, igualmente, bem-vindos a estes instrumentos. Quatro tipos de EEC foram lançados, cada um dirigido a obstáculos específicos de desenvolvimento: Pólos de Competitividade e Tecnologia, Outros “Clusters”, Acções de Regeneração e Desenvolvimento Urbanos e Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos. No seu conjunto, transmitem impulso político para estimular a provisão de conhecimento orientada para a criação de bens e serviços transaccionáveis, a inovação em bens e serviços ou processos, motores de desenvolvimento económico urbano e actividades económicas em rede sustentáveis e duradouras em territórios de baixa densidade. Antes de apresentar cada EEC, o capítulo fornece o enquadramento teórico relevante sublinhando as principais diferenças relativamente à política regional tradicional e explicando o conceito chave de eficiência colectiva. Dados sobre o país de aplicação dos instrumentos de política ajudam a motivar a discussão. A explicação dos instrumentos no presente texto segue uma macro-perspectiva. Outros capítulos do livro completam a análise deste caso de inovador de política pública. Os Capítulos 17 e 18 entram em pormenores aprofundando a formulação das EEC enquanto que os Capítulos 23 a 28 confrontam o leitor com algumas das suas concretizações.