A problemática da contabilidade nos museus e a valorização do seu património cultural

Abstract

Sendo Portugal um país com um património cultural rico, justifica-se plenamente uma investigação sobre questões de responsabilidade e gestão dessa riqueza realçando o trabalho efectuado em dois dos maiores museus de arqueologia, Museu Nacional de Arqueologia em Lisboa e o Museu Regional de Arqueologia em Braga, suas práticas contabilísticas no que concerne ao registo e mensuração do acervo. Este estudo exploratório centra-se em questões relativas ao achamento, reconstituição, conservação e preservação do património e ao contributo da contabilidade para reflectir esse valor cultural. Descreve a situação política, económico-financeira e organizacional dos museus, propõe questões, analisa documentação específica, obtém depoimentos dos principais responsáveis pelos museus arqueológicos e apresenta algumas propostas com vista a uma possível valorização pecuniária do valor acrescentado à peça pelo pessoal especializado de um museu de arqueologia. Na década de noventa, Portugal começa a reforma do Sistema de Contabilidade do Sector Público, todavia essa reforma não se aplica aos museus públicos portugueses, apesar de alguns progressos legislativos na última década, nomeadamente com a publicação da Lei-Quadro dos museus em 2004, relativamente à valorização pecuniária nada é referido. Para melhor compreendermos a problemática, identificamos os estudos teóricos nacionais e internacionais da actualidade sobre a contabilidade do acervo dos museus. De uma forma geral, pretende-se contribuir para uma melhor compreensão da problemática da contabilidade do acervo nos museus e da valorização do património cultural.

Being Portugal a country with a rich cultural heritage, it is fully justified an investigation into issues of accountability and management of this wealth, highlighting the work done in two major museums of archeology, the National Museum of Archaeology in Lisbon and the Regional Museum of Archaeology in Braga, its accounting practices with regards to registration and measurement of the collections. This exploratory study focuses on issues related with the uncovering, restoration, conservation and preservation of heritage and the contributions of accounting to reflect this cultural value. Describes the political, economic, financial and organizational situation of the museums, raises questions, examines specific documentation, obtains statements from the main directors of the archaeological museums and presents some proposals for a possible pecuniary valorization of the piece's added value by specialist staff of the archeology museums. In the nineties, Portugal begins to reform the Accounting System of the Public Sector, however, that reform does not apply to the Portuguese public museums, despite some legislative progress in the last decade, particularly with the publication of the Law of the museums in 2004, regarding the pecuniary valorization nothing is said. To better understand the problematic, current national and international theoretical studies have been identified on the accounts of the collections of museums. Overall, it aims to contribute to a better understanding of the problematic of collection's accounting in the museums and the valorization of cultural heritage.