Análise de candidaturas de investimento e emprego do Programa de Estímulo à Oferta de Emprego - PEOE

Abstract

Este relatório sistematiza a actividade da autora durante a realização do seu estágio curricular, enquadrado num projecto de consultadoria adjudicado ao Núcleo de Investigação em Políticas Económicas (NIPE) da U. do Minho, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). O projecto consiste basicamente na análise das candidaturas apresentadas ao Programa de Estímulo à Oferta de Emprego (PEOE) na região Norte (excepto o Grande Porto). O incremento progressivo das taxas de desemprego nas últimas décadas, intensificado pela actual crise económica, aliado aos processos de reconversão e ajustamento de sectores produtivos tradicionais, justificam a existência de políticas activas de emprego destinadas a combater o desemprego e as suas consequências económicas e sociais. A potenciação do autoemprego emerge, neste contexto, como uma das políticas activas com maior potencial, pela sua capacidade para gerar impactos relevantes à escala local, tanto do ponto de vista económico como do ponto de vista social. Em Portugal, o IEFP é o principal impulsionador das medidas de promoção do autoemprego, nomeadamente através do PEOE. Este programa tem como objectivo fundamental garantir uma organização e implementação das medidas de apoio à criação de emprego mais coerente e eficaz, reunindo num único diploma os apoios a projectos que dêem origem à criação líquida de postos de trabalho, no âmbito de alguma das seguintes modalidades: apoios à contratação; apoios a iniciativas locais de emprego (ILE’s); apoios a projectos de emprego promovidos por beneficiários de prestações de desemprego (APE’s equiparadas a ILE’s); e apoios à conversão de contratos de trabalho a termo certo em contratos de trabalho sem termo. Na análise das candidaturas ao PEOE foi empregue um instrumento de apoio à decisão, proporcionado pelo IEFP, denominado Mapa de Avaliação de Projectos (MAP). Na altura da conclusão do estágio a taxa de aprovação das candidaturas ao PEOE, avaliadas pelo NIPE, era de 37,5% (200 candidaturas). Dos projectos aprovados 48% pertenciam ao distrito Braga, 41% ao de Vila Real, 9% ao de Viana do Castelo e algo mais de 1% ao distrito de Bragança. Os sectores de actividade mais apoiados foram o de comércio a retalho, o de prestação de serviços e os relacionados com as actividades de contabilidade, consultadoria e auditoria, com percentagens de 32%, 15%, e 13%, respectivamente. Os projectos aprovados até ao momento irão permitir a criação de 252 postos de trabalho nos distritos do Minho e de Trás-os-Montes e Alto Douro, e mobilizar um volume de investimento de 4.918.106,4€, dos quais 3.073.973,9€ correspondem a apoios do IEFP. Os projectos aprovados até ao momento irão permitir a criação de 252 postos de trabalho nos distritos do Minho e de Trás-os-Montes e Alto Douro, e mobilizar um volume de investimento de 4.918.106,4€, dos quais 3.073.973,9€ correspondem a apoios do IEFP.

This report summarizes the work of the author during the completion of her curricular internship. This internship is part of a consulting project awarded to the Economic Policy Research Centre (NIPE) of the U. of Minho, by the Institute of Employment and Professional Training (IEFP). This project analyses candidates’ appliances to the Program of Incentives to Employment (PEOE) in the North of Portugal (excluding Porto’s metropolitan area). The progressive increase in unemployment rates in recent decades, intensified by the current economic crisis, coupled with the reconversion and adjustment in traditional productive sectors, justify the existence of active labour market policies to fight unemployment and its economic and social consequences. The strengthening of self-employment emerges here as one of the active employment policies with greatest potential, for its capacity to generate significant impacts at a local scale, both from an economic and a social point of view. In Portugal, the IEFP is the main promoter of policies to support self-employment, particularly through the Professional Training Program and the PEOE. The PEOE basically aims to ensure the implementation of policies to support more coherent and effective job creation, bringing together in a single document different support measures to projects that lead to the net creation of jobs through one of the following modalities: subsidies to job creation; subsidies to local employment initiatives (ILE's); subsidies to employment projects promoted by recipients of unemployment benefits (APE's equivalent to ILE's); and subsidies to the conversion of fixed-term employment contracts into contracts of indefinite duration. For analysing the applications to PEOE a software tool provided by the IEFP, so-called Project Evaluation Map (MAP), was used. At the time of the internship completion, the approval rate of the PEOE applications evaluated by NIPE was 37,5% (200 applications). From the projects approved, 48% belonged to the district of Braga, 41% to Vila Real, 9% to Viana do Castelo and something more than 1% to the district of Bragança. The business sectors more supported were retail, service providers and accounting, consulting and auditing activities, representing 14.6%, 6.6% and 9.3% of those approved, respectively. The projects approved so far will allow the creation of 252 jobs in the districts of Minho and Trás-os-Montes e Alto Douro and generate an investment of 4.918.106,4€, of which 3.073.973,9€ correspond to IEFP subsidies.