Princípios, práticas e métodos da mediação familiar

Abstract

Este projecto versa sobre a Mediação Familiar, uma área que se anuncia prospectiva em Portugal. Apresenta-se a evolução do conceito de Família e Divórcio a nível mundial e nacional. Avançam-se algumas das principais abordagens sobre o primeiro conceito. É exposto o contexto teórico e histórico que caracteriza a evolução da mediação familiar, particularmente a nível nacional. A concretização deste objectivo trará, ainda, a oportunidade de analisar as vantagens e limitações da Mediação Familiar, face a contextos legais e jurídicos geridos por temporalidades lentas, marcadas pelo distanciamento face ao cidadão, bem como a expansão possível da Mediação Familiar em Portugal. Uma vez que contempla casos exemplificativos, espera-se que este resulte numa espécie de guia prático à execução da actividade de mediador, numa tentativa de que esta se torne uma área que corresponda às necessidades das sociedades contemporâneas. Os casos exemplificativos dizem respeito a testemunhos resultantes da realização de entrevistas a quatro magistrados, nas quais se aferiram informações quanto às posturas adoptadas face à Mediação Familiar, às concepções relativamente à actividade do mediador familiar, às potencialidades e limitações reconhecidas àquela actividade, às expectativas quanto à sua expansão e progresso a nível nacional, passando pelo tema da administração da Justiça em Portugal. Dentro desses casos, deveriam constar os contributos de mediadores familiares acerca da formação académica de base destes (potenciais) profissionais, das maiores dificuldades com que se deparam no exercício da sua actividade e das principais vantagens e desvantagens que identificam nos trabalhos prestados pelo Serviço de Mediação Familiar. E, ainda, informações sobre o perfil das pessoas que acedem a este serviço, os problemas mais frequentes com que se apresentam e a forma de conhecimento deste serviço para a resolução dos seus conflitos conjugais. Por razões extrínsecas ao desígnio desta investigação, as entrevistas aos mediadores familiares não se realizaram e foram, em parte, compensadas pelo recurso a testemunhos de vivência do casamento/divórcio postados num fórum virtual e a um relatório de satisfação da Mediação Familiar.

This project deals with the Family Mediation, an area which promises to be prospective in Portugal. It presents the evolution of the concept of Family and Divorce global and national. It advances some of the main approaches to the concept first. It analyses the theoretical and historical context that characterizes the evolution of Family Mediation particularly at national level. It also creates the opportunity to analyze the advantages and limitations of Family Mediation in the face of legal and juridical contexts. The illustrative cases try to evidence the results from the interviews of four judges, considering information about the positions taken in the face of Family Mediation, the conceptions concerning the activity of the family mediator, potential and limitations to that activity, as well as the expectations about its expansion and progress at the national level. It includes the contributions of family mediators as well as the greatest difficulties encountered in the course of it business and the main advantages and disadvantages identified in the work provided by the Mediation Service Familiar, and yet, information on the profile of people accessing this service. For reasons extrinsic to the design of this research, interviews with family mediators have not been done and were partly offset by the use of testimonies of experience marriage/divorce in a virtual forum and posted a report of satisfaction of Family Mediation.