Representações de professores sobre a nova forma de Direção Escolar: um estudo de caso num Agrupamento de Escolas do Norte de Portugal

Abstract

O presente trabalho é uma investigação focalizada no tempo, relativa aos primeiros anos de aplicação do Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de abril. Procurou conhecer a forma como os docentes de um Agrupamento de Escolas de Ensino Básico encararam as mudanças legislativas que culminaram com a imposição, pelo normativo supracitado, de um órgão de gestão unipessoal, o Diretor, tendo por referência o antigo normativo, o Decreto-Lei n.º 115-A/98 de 4 de maio, que previa a existência de um órgão de gestão colegial, o Conselho Executivo. Os modelos teóricos selecionados para nos auxiliar na condução deste estudo foram o modelo racional/burocrático e modelo subjetivo em articulação com o cultural. Estes modelos ajudaram-nos no entendimento de várias vertentes consideradas essenciais para a concretização desta investigação, nomeadamente, o centralismo a que o sistema educativo português está sujeito; o reconhecimento da instituição como um sistema hierárquico, com um Diretor no topo da pirâmide; a existência de regras que procuram conduzir as ações de todos os seus elementos; os valores, as aspirações e as representações de cada docente; os significados que os professores atribuem às situações que vão experienciando e a interpretação que fazem dos diversos acontecimentos; a divergência de opiniões manifestadas; e ainda a investigação qualitativa e interpretativa e o esforço de compreensão de como o indivíduo cria, modifica e interpreta o mundo social em que está inserido. No que concerne à metodologia de investigação, optou-se pelo estudo de caso, com recurso à análise documental, inquérito por questionário e entrevistas semiestruturadas, por se considerar ser o mais adequado face ao objeto de estudo. No que diz respeito aos resultados, o presente estudo permitiu concluir que os professores possuem um conhecimento escasso sobre o Decreto-Lei n.º 75/2008, o que não lhes permite ajuizar sobre as efetivas mudanças implementadas com o novo normativo. Estas mudanças são assim percecionadas a partir da comparação com o tipo de atuação do Conselho Executivo existente no anterior regime. Dessa análise comparada das práticas, realizada pelos professores que fizeram parte desta investigação, conclui-se que os professores consideram que o atual modelo de administração e gestão dos Agrupamentos de Escolas, em comparação com o anterior, proporciona práticas de gestão menos democráticas. Mostram-se, portanto, contrários a vários pressupostos implementados pelo novo decreto, dos quais se destaca: a eliminação da possibilidade de existência de um Conselho Executivo e a obrigatoriedade de um Diretor que atua de modo unipessoal; a concentração de poderes do novo órgão de gestão, que potencia a criação de condições para a diminuição da democraticidade nos processos de tomada de decisões e da participação dos docentes na vida da escola; o poder do Diretor de nomear ou de exonerar a sua equipa de trabalho e restantes protagonistas dos órgãos de gestão intermédia das escolas; e o atual processo de eleição do Diretor.

The present work is an investigation focus on time, the first years of application of the Decree-Law No. 75/2008 of 22nd April. It sought to Know the way teachers of a basic education schools cluster faced the legislative changes that culminated with the imposition, by the above-mentioned normative, of an unipersonal management organ, the Director, having by reference the previous normative, the Decree-Law No. 115-A/98 of 4th May, that predicted the existence of a collegial management organ, the Executive Council. The theoretical models selected to help us conducting this study were the rational/bureaucratic model and the subjective articulating with the cultural model. This models helped us understanding several aspects considered essential to the realization of this investigation, particularly, the centralism that Portuguese educative system is subject to; the recognition of the institution as a hierarchical system, with the Director at the top of the pyramid; the existence of rules that seek to conduct the actions of all its members; the values, the aspirations and the representations of each teacher; the meanings teachers assign to situations they experience and their interpretations of diverse events; the different opinions expressed; and the qualitative and interpretative investigation and the effort of understanding how the individual creates, modifies and interprets the social world he lives in. Concerning the investigation methodology, the choice was the case study, using the documental analysis, questionnaire and semistructured interviews, for considering them the most appropriate to our study object. Regarding the results, the present work allow us to conclude that teachers have limited knowledge about the Decree-Law No. 75/2008, which does not permit them to assess about the effective changes implemented by the new normative. In this way, alterations are comprehended through comparison with the type of behave the Executive Council had in the previous system. From this compared analysis, performed by teachers that were part of this investigation, we conclude that teachers consider that current schools administration and management model, in comparison to the previous one, provides management practices less democratic. They manifest themselves against several presuppositions implemented by the new decree, from which we emphasize: the elimination of the Executive Council and obligation of a Director that acts in an unipersonal manner; the new management organ’s concentration of power, that reinforces the creation of conditions to the decrease of democracy in the making decisions process and teachers participation in the school life; the Director’s power of naming and dismissing his work team and the remaining protagonists of the intermediate management organs; finally, the current Director’s election process.