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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2019Contencioso tributário angolano: apontamentos universitáriosRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso aberto
2011The portuguese experienceRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso restrito autor
2011O procedimento e o processo tributários no domínio da extrafiscalidadeRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Nov-2012Lei dos compromissos e dos pagamentos em atrasoRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel FloresLivroAcesso restrito autor
Jan-2018Teoria geral da relação jurídica tributáriaRocha, Joaquim Freitas; Silva, Hugo Manuel FloresLivroAcesso restrito autor
2011Da desfiscalização da poupançaRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2008O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2012A justiça tributária como obstáculo à internacionalizaçãoRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2013O direito financeiro público ao nível das suas células-base territoriais (as finanças das freguesias)Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Jul-2015Prefácio [a "O novo código do procedimento administrativo: para o Professor Doutor António Cândido de Oliveira..."]Fonseca, Isabel Celeste M.; Rocha, Joaquim Freitas; Silva, Ana RitaPrefácioAcesso aberto
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