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https://hdl.handle.net/1822/25669
Título: | Direito das sociedades comerciais (capítulo I): sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e Gestão |
Autor(es): | Carvalho, Maria Miguel Silva, Eva Sónia Moreira da |
Palavras-chave: | Sociedades comerciais parte geral |
Data: | Set-2013 |
Editora: | Universidade do Minho |
Resumo(s): | 1. Noções fundamentais 1.1. A sociedade como ato e como entidade 1.2. Os elementos essenciais do conceito de sociedade 1.3. Os requisitos de comercialidade das sociedades. As sociedades civis, as sociedades civis sob forma comercial e as sociedades comerciais 2. O princípio da tipicidade das sociedades comerciais. Tipos de sociedades comerciais (em especial as sociedades por quotas e anónimas) e suas características fundamentais 3. O processo de constituição das sociedades 3.1. O princípio da contratualidade e suas excepções 3.2. O processo constitutivo de uma sociedade comercial 3.3. O regime jurídico aplicável em caso de incompletude do processo constitutivo 3.4. Regime jurídico relativo à invalidade do acto constitutivo 4. A sociedade como pessoa coletiva 4.1. Personalidade jurídica e autonomia patrimonial 4.2. Capacidade jurídica 5. Capital social |
Tipo: | Livro |
URI: | https://hdl.handle.net/1822/25669 |
Acesso: | Acesso aberto |
Aparece nas coleções: | ED/DCJPs - Livros e Capítulos de Livros |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Direito para a Economia e Gestão - Cap.pdf | Sumários desenvolvidos | 1,63 MB | Adobe PDF | Ver/Abrir |