O papel das Forças Armadas Brasileiras na promoção da segurança ambiental: o caso da Amazônia

Abstract

Esta dissertação de mestrado destina-se a analisar o papel das Forças Armadas do Brasil na promoção da Segurança Ambiental na região amazônica, bem como a importância desse conceito para o desenvolvimento sustentável na região. Como embasamento teórico, faremos uma análise dos conceitos de segurança no cenário internacional no pós Guerra Fria, que fez com que as políticas externas e de defesa de muitos países tivessem que passar por uma remodelação. Dentro deste escopo, as Forças Armadas como principal instrumento estatal do tradicional conceito de hard power não ficaram indiferentes a estas mudanças, e o objeto da política de defesa foi redimensionado dentro de novas estratégias. Para analisar a ampliação dos conceitos de segurança teremos como estudo de caso a região amazônica e a atuação das Forças Armadas brasileiras no combate as crescentes ameaças a preservação ambiental na região. Estas ameaças não convencionais somadas aos problemas sociais e de desenvolvimento humano, constituem um importante fator de alerta a ser considerado pelas as estratégias de segurança e defesa dos países da região. Esta dissertação explora a crescente importância das questões ambientais bem como será feita uma análise comparativa entre a Política de Defesa Nacional-1996, e a Estratégia Nacional de Defesa-2008, assim como das implicações daí decorrentes. Dessa análise comparativa tiramos conclusões sobre a redefinição dos conceitos estratégicos das três Forças Armadas do Brasil, que tem visto as ações na Amazônia como um importante passo no combate as ameaças não convencionais. Iremos ainda explorar os principais projetos estabelecidos pelas três Forças Armadas do Brasil, de modo que fossem implementados os principais conceitos de segurança ampliada existentes nas ações de segurança ambiental. Pretendemos perceber ainda como essas novas estratégias dos militares brasileiros veem na Amazônia um importante palco no combate as ameaças externas, a assegurar a implementação da segurança e desenvolvimento da região amazônica em concerto com os países vizinhos.

This dissertation aims to analyze the role of the Brazilian Armed Forces in promoting Environmental Security in the Amazon region as well as the importance of this concept for the sustainable development in the region. As a theoretical background, we will analyze the security concepts of the context of the post Cold War international system. In this particular concept the foreign and defense policies of many countries needed to be adjusted. Under this circumstances the Armed Forces as the main instrument of the hard power concepts, are not indifferent to those changes, and the goals of the defense policy was accommodated resized into new strategies. Therefore to analyze these issues we choose the Amazon region as a case of study and look into the performance of the Brazilian Armed Forces in clamping down on the growing threats to the environ mental preservation in the region. These nontraditional threats comprise the deforestation and smuggling illegal drugs, and in addition to many other concerns related to the social and human development of the region, can be an important alert for the security and defense strategies of the region. This dissertation explores the growing importance of environmental issues in Brazil while undertaking an analysis between the National Defense Policy -1996 and the National Defense Strategy what are the impacts on security and defense strategies derived from the Estratégia Nacional de Defesa of 2008. This comparative analysis will aim to explore the redefinition of strategic concepts of Brazil’s Navy, Army and Air Force who have seen the activity in Amazon as an important step in combating nontraditional threats. We will also explore the main projects established by the Brazilian Armed Forces to carry out the ‘widened’ security concepts within the environmental security. Furthermore, we intend to understand how these new strategies have considered seen the Amazon as an important environment in combating external threats, and to ensure the implementation of security and development of the Amazon region in concert with neighboring countries.