O ombudsman nos meios públicos de comunicação em Portugal e no Brasil : da promessa de uma ética participada aos desafios cotidianos

Abstract

Apesar de as primeiras experiências de provedoria/ouvidoria nos media remontarem a meados doséculo XX, nos meios públicos de comunicação portugueses e brasileiros a figura do ombudsmanapareceu apenas depois de 2004. Coincidente com o princípio de instituição de um mediador entre oórgão de comunicação e o público, a criação dos provedores do ouvinte e do telespetador na rádio e naTV pública em Portugal e do ouvidor na Empresa Brasil de Comunicação funda-se no propósito depromover o escrutínio dos órgãos de serviço público. Fazendo apelo a uma reflexão ética participadapelas próprias audiências (convidadas a interagir com o provedor/ouvidor), este mecanismo de tem nasua base também o objetivo de fomentar uma melhor compreensão do funcionamento dos própriosmeios e das suas práticas. Neste artigo, os autores procuram refletir sobre a missão do ombudsman dos meios públicos nos doispaíses, registando a história e o contexto da sua instituição e refletindo sobre as dificuldades inerentes aesta função. Com recurso a pesquisa documental e a referências ilustrativas aos programas produzidospelos ombudsmen de ambos os países, a proposta deste trabalho fixa-se acima de tudo no objetivo deproblematizar o alcance e os limites do provedor/ouvidor e as coincidências e dissemelhanças destafunção em Portugal e no Brasil, os únicos países do espaço lusófono com atividade neste domínio nosmedia públicos.

Although the first experiments of ombudsmanship in media date back to the middle of the twentiethcentury, the Portuguese and Brazilian public media the ombudsman’s function appeared only after2004. Coincident with the principle of establishing a mediator between the medium enterprise and thepublic, the creation of the ombudsman of the listener and the viewer on public radio and TV in Portugaland in EmpresaBrasil de Comunicação is founded in order to promote scrutiny of public service media.Appealing to an ethical reflection participated by the audiences themselves (invited to interact with theombudsman), this mechanism is based on the goal of promoting better understanding of thefunctioning of the media and their own practices.In this article, the authors seek to reflect on the mission of public media ombudsman in the twocountries, noting the history and context of their creation and reflecting on the difficulties inherent tothis function. Using documental research and referring to the programs produced by ombudsmen inboth countries, the purpose of this paper is to discuss the scope and limits of the ombudsmanship andthe similarities and dissimilarities of this function in Portugal and in Brazil, the only countries in theLusophone space with activity in this area in the public media.