O grau de cumprimento das divulgações exigidas pela IAS 38 nas empresas da Euronext Lisboa

Abstract

Este estudo, que adota uma abordagem positivista, tem como objetivos analisar o grau de cumprimento das divulgações exigidas pela International Accounting Standard 38 “Ativos Intangíveis” nas empresas cotadas na Euronext Lisboa, que apresentaram contas consolidadas no período de 2005-2013, e identificar os fatores organizacionais explicativos desse grau de cumprimento. Foi construído um índice de cumprimento da divulgação dos ativos intangíveis, a partir de uma grelha de cumprimento preenchida com base nos dados recolhidos das demonstrações financeiras consolidadas das empresas da amostra. Os resultados obtidos evidenciaram um nível de cumprimento médio dos requisitos de divulgação da IAS 38 de 49,9%. Tendo em conta a revisão da literatura e os argumentos de algumas teorias explicativas da divulgação, formularam-se onze hipóteses com base nos seguintes fatores corporativos potencialmente explicativos do grau de cumprimento: tamanho da empresa, rendibilidade, endividamento, montante de ativos intangíveis, tipo de auditor, liquidez, governo das sociedades (dimensão do board, independência do board, dimensão da comissão de auditoria, dualidade do CEO) e estrutura acionista dos membros do board. A análise de regressão mostra que o tamanho da empresa, o montante de ativos intangíveis, a dimensão e independência do board, e a dimensão da comissão de auditoria estão positivamente associados com o grau de cumprimento dos requisitos de divulgação previstos na IAS 38. O endividamento, a liquidez e a dualidade do CEO são estatisticamente significativos com sinal negativo. Este estudo contribui para o aprofundamento da investigação na área do cumprimento da divulgação obrigatória em Portugal, bem como para o reconhecimento dos fatores corporativos que influenciam esse cumprimento por parte das empresas.

This study, which adopts a positivist approach, aims to analyze the degree of compliance with the disclosures required by International Accounting Standard 38 "Intangible Assets" in the companies listed on Euronext Lisbon, during 2005-2013, and to identify corporate factors that explain the degree of compliance. An index of compliance with the disclosure items of intangible assets was built, based on a grid of items required by IAS 38. The data was collected from the consolidated financial statements of the sample companies. The results show an average degree of compliance with the disclosure requirements of IAS 38 to 49.9%. Given the literature review and the arguments of some disclosure theories, eleven hypotheses were developed to explain the degree of compliance, including: company size, profitability, leverage, intangible assets amount, auditor type, liquidity, corporate governance (board size, board independence, audit committee size, CEO duality) and shareholder structure of the board members. The regression analysis shows that the company size, the intangible assets amount, the board size, the board independence and the audit committee size are positively associated with the level of compliance with the disclosures required by IAS 38. The leverage, liquidity and CEO duality are statistically significant with a negative signal. This study contributes to the research on compliance of mandatory disclosure.