Para cá e para lá dos muros: relações familiares na interface entre o interior e o exterior da prisão

Abstract

Esta tese tem como principal objetivo analisar, descrever e compreender as experiências e atribuições de sentido conferidas à vivência familiar, na interface entre o interior e o exterior da prisão, através da perspetiva de reclusos/as e familiares. Tomando a prisão como ponto de coordenada, mas adotando uma abordagem pluridimensional e que oscila continuamente entre o dentro e fora da prisão, almeja-se, mais especificamente: descortinar as implicações sociofamiliares e económicas associadas à reclusão; desvendar como, num contexto caracterizado pela separação imposta, afastado de conceções tradicionais de família e pautado pela escassez de recursos, se reconfiguram relacionamentos; e, por fim, deslindar quais os meios e recursos dos quais os indivíduos fazem uso para romper, (re)construir ou manter laços sociais durante o cumprimento de penas de prisão. Alicerçadas numa postura crítica face aos discursos dominantes que conectam família, criminalidade e reinserção social, as reflexões desenvolvidas nesta investigação complexificam tendências que apontam ora para os efeitos “criminógenos” da família, ora para os efeitos integradores e estabilizadores desta. Subordinando-as a um olhar mais amplo, são analisadas as implicações socioinstitucionais de ambas as abordagens. Explora-se também como se processa a gestão dos vínculos afetivos em contexto prisional, evidenciando como esta se aloca na intersecção de princípios contraditórios que interconectam a supremacia da vigilância e controlo, o reconhecimento dos direitos dos/as reclusos/as e tendências que apontam a importância da preservação de laços durante o cumprimento de penas de prisão. A metodologia de investigação, de tipo qualitativo e interpretativo, apoia-se em duas principais técnicas de pesquisa: i) a realização de quarenta entrevistas semiestruturadas a reclusos e reclusas e trinta a familiares; ii) a observação em contexto de visitas prisionais ao longo de um período de 10 meses. A abordagem às dinâmicas estabelecidas entre reclusos/as, familiares e sistema penal aponta em dois principais sentidos orientados para as (re)configurações das relações afetivas e para os efeitos extra-prisionais da reclusão. O primeiro diz respeito à pluralidade das implicações da reclusão nas dinâmicas afetivas dos relacionamentos sociais, uma vez que coexistem significados e experiências de sentido diverso. Se, em alguns casos, a reclusão se institui como uma pressão adicional que cristaliza tensões e rompe relacionamentos, os dados mostram que noutras situações o cumprimento de penas de prisão pode constituir-se, mesmo que de forma paradoxal e contraintuitiva, como um cenário favorável à manutenção e (re)criação de relacionamentos. Nestas situações, fazendo uso dos meios de contacto disponibilizados pelas instituições prisionais, reclusos/as e familiares procuram negociar criativamente um espaço no qual expandem as possibilidades de exercer papéis familiares através dos muros prisionais, desafiando os significados tradicionalmente associados aos conceitos de distância e separação física. O segundo sentido das (des)conexões entre reclusão e família ilustra como os efeitos do cumprimento de penas não se restringem aos limites imanentes da prisão, ramificando-se muito para além deles e afetando indivíduos que, apesar de não sujeitos a condenações penais, acabam por viver uma sentença paralela para lá dos muros. Em particular, demonstra-se como familiares de reclusos são extensivamente afetados pela detenção de um parente. Neste domínio sublinha-se como, intersecionando-se com outros fatores de posicionamento social, a reclusão se tende a instituir enquanto coprodutora e reprodutora de assimetrias de género e cenários de vulnerabilidade socioeconómica. Através do ênfase nas experiências, sentidos e significados construídos por reclusos/as e familiares, este trabalho apresenta reflexões capazes de contribuir para complexificar o debate em torno das vivências familiares na interface entre o interior e o exterior da prisão, instigar a consciencialização pública em torno deste tema, estimular novos moldes de conceptualizar o papel da família na esfera penal e criar formas de gestão mais sustentáveis para os vínculos afetivos que se movimentam para cá e para lá dos muros prisionais.

This research aims to analyze, describe and understand the experiences and meanings attributed to family life, at the interface between the inside and the outside of prison, through the views of prisoners and their family members. Using prison as a coordination point, but adopting a multidimensional perspective and continuously oscillating behind and beyond prison walls, the research aims, more specifically: to uncover the social-familial and economic implications associated with imprisonment; explore how, in a context characterized by enforced separation, away from traditional family conceptions and marked by the scarcity of resources, relationships are reconfigured; and, finally, unravel which means and resources individuals make use of to break, (re)build, or maintain social ties while serving prison sentences. Adopting a critical position towards dominant discourses that connect family, criminality and social reintegration, the reflections developed in this research analyze trends that point to the criminogenic effects and to the stabilizing effects of families. By subordinating these discourses to a broader look, the socio-institutional implications of both approaches are analyzed. It is also explored how prisons manage social ties, by showing how this management is allocated at the intersection of contradictory principles that interconnect the supremacy of surveillance and control, the recognition of prisoners’ rights, and trends pointing the importance of preserving social ties during prison sentences. The research methodology, qualitative and interpretative, is based on two main research techniques: i) semi-structured interviews to forty prisoners and thirty relatives; ii) observation in the context of prison visits over a 10 month period. The approach to the dynamics established between prisoners, families and penal system points in two main directions oriented to the (re)configurations of affective relationships and to extra-prisonal effects of imprisonment. The first concerns the plurality of the implications of imprisonment in the emotional dynamics of social relationships, as there is the coexistence of diverse experiences and meanings. If, in some cases, imprisonment is established as an additional pressure that crystallizes tensions and breaks relationships, data show that in other circumstances the prison sentences can constitute, even in a paradoxical and counterintuitive way, a favourable scenario to the maintenance and (re)creation of relationships. In these situations, using the means of contact provided by correctional facilities, prisoners and family members seek to creatively negotiate a space within which they expand the possibilities of exercising family roles through the prison walls, challenging the meanings traditionally associated with concepts of distance and physical separation. The second element of the (dis)connections between imprisonment and family illustrates how prison sentences are not restricted to the inherent limits of prison, branching out far beyond them and affecting individuals who, although not subject to criminal convictions, end up living a parallel sentence beyond prison walls. In particular, it is shown how family members are extensively affected by the imprisonment of a relative. Within this domain, it is highlighted how, by intersecting with other factors of social positioning factors, imprisonment tends to be constituted as co-producer and reproducer of gender asymmetries and socio-economic vulnerability scenarios. Through the emphasis posed on the experiences and meanings constructed by prisoners and family members, this work presents insights which can contribute to the debate on family life at the interface between the inside and the outside of prison, instigate public awareness around this topic, stimulate new ways of conceptualizing the role of families in the penal sphere and create more sustainable forms of managing the emotional bonds that move behind and beyond prison walls.