As crianças-soldado na Serra Leoa e na Libéria: estudo comparado sobre o papel da ONU como provedor de segurança humana

Abstract

A presente dissertação incide sobre o fenómeno do recrutamento e da participação de crianças-soldado nos conflitos da Serra Leoa e da Libéria. As crianças-soldado são crianças, rapazes ou raparigas, com menos de 18 anos, recrutadas e usadas em conflitos armados, para desempenhar as mais diversas funções. A principal finalidade desta investigação é revelar quais os contributos propostos pela Organização das Nações Unidas em favor das crianças-soldado. Mais concretamente, pretende-se analisar quais as medidas adotadas por esta organização, que se assume como provedora de segurança humana, no combate e prevenção do recrutamento de crianças-soldado, assim como, as medidas implementadas, pós-conflito no processo de reintegração destas crianças. De forma a perceber a dimensão deste fenómeno a nível mundial, procede-se, em primeiro lugar, à caracterização do fenómeno nos países onde esta realidade está presente. Segue-se a abordagem do papel da Organização das Nações Unidas a nível global com base na adoção e execução de resoluções que vêm delinear os caminhos a serem percorridos na luta em prol da erradicação do problema. Posteriormente, realiza-se um estudo comparativo da atuação propugnada pela Organização das Nações Unidas em defesa das crianças recrutadas e usadas nas guerras civis na Serra Leoa e na Libéria, tendo em conta as quatro fases de resolução de conflito, a prevenção/negociação do conflito, o peacemaking, o peacekeeping e o peacebuilding, nas quais são implementados os programas DDR, que permitem perceber as semelhanças e as diferenças na atuação da Organização das Nações Unidas em prol da segurança das crianças-soldado, nos dois países, e avaliar a sua capacidade de intervenção na erradicação deste fenómeno. Após a análise, é possível aferir que a ONU teve e continua a ter um papel interventivo em relação ao fenómeno das crianças-soldado, que, no entanto, não tem disso suficiente para erradicar o problema.

This dissertation addresses the recruitment and participation of child soldiers in Sierra Leone and Liberia conflicts. Child soldiers are children, boys or girls, under 18 years recruited and used in armed conflicts, to perform various functions. The main purpose of this research is to reveal the contributions proposed by the United Nations in favor of child soldiers. In particular, analyze what measures are adopted by this organization, which sees itself as a provider of security, to combat and prevent child soldier recruitment, as well as the measures embraced in process of reintegration of these children in post-conflicts. In order to understand the social dimension of this problem worldwilde, first is offered an overview of all the countries where exists the reality of child soldiers. After that is explored the role of the United Nations in a globally context, based on the adoption and implementation of resolutions that outline the ways to fight and eradicate the problem. Subsequently, is made a comparative study about the performance assumed by the United Nations in defense of children recruited and used in the civil wars of Sierra Leone and Liberia, taking into account four phases of conflict resolution, prevention of conflict, peacemaking, peacekeeping and peacebuilding, that gives origin to the development of DDR programs, in order to understand the similarities and differences in the United Nations action for the safety of child soldiers in both countries and evaluate its ability to intervene in the eradication of this phenomenon. After the analysis, it can be declared that the UN had and continues to have an active role in relation to the phenomenon of child soldiers, which, however, has not been enough to eradicate the problem.