Para uma discussão dos determinantes da criminalidade em Portugal

Abstract

A taxa de criminalidade média em Portugal não exibiu variações anuais significativas entre 2004 e 2013 mas, ainda assim, ao longo desse período verificou-se uma redução de cerca de 3.6 crimes por mil habitantes. No entanto, essa evolução não é uniforme em todo o país, constatando-se, por um lado, progressivas diminuições dos níveis de criminalidade nas regiões com maior densidade populacional como Cávado, Entre Douro e Vouga, Grande Porto, Grande Lisboa e Península de Setúbal mas, por outro lado, observando-se um crescimento da taxa de criminalidade nas regiões com menores níveis de densidade populacional como Alto Trás-os-Montes, Pinhal Interior Norte, Serra da Estrela, Beira Interior Norte e Lezíria do Tejo. Este curioso padrão é digno de análise pormenorizada, despertando o interesse de desvendar a razão pela qual se verifica. Esta dissertação revela-se como pioneira na investigação da criminalidade em Portugal, estudando não apenas os seus determinantes mas também a interação entre municípios no período temporal 2004-2012. Através da utilização de dados espaciais, são testados empiricamente três tipos de modelos: o modelo espacial autorregressivo (SAR), o modelo espacial autorregressivo com resíduos autorregressivos (SAC) e o modelo espacial de Durbin (SDM). O estudo empírico, além de estimar coeficientes espaciais autorregressivos que sugerem que a taxa de criminalidade de um município é influenciada positivamente pela taxa de criminalidade de outros municípios (em particular dos municípios vizinhos), procura estimar o efeito de variáveis socioeconómicas, educacionais e demográficas. Contudo, o destaque dos resultados incide no forte efeito positivo na criminalidade provocado por níveis baixos de densidade populacional. Este efeito persiste para a taxa de criminalidade em crimes contra o património, porém, não apresenta significância estatística na taxa de criminalidade em crimes contra as pessoas. Estima-se também que elevadas proporções de jovens do sexo masculino sirvam de dissuasor da criminalidade. Nos municípios com elevado desemprego e imigrantes residentes manifestam-se maiores níveis de crimes contra as pessoas. Os rendimentos do setor “agricultura, produção animal, caça, silvicultura e pesca” tendem a influenciar positivamente os crimes contra o património.

The average crime rate in Portugal did not exhibit significant annual variations between 2004 and 2013. However, during this period, it was observed a reduction of around 3.6 crimes per thousand inhabitants. However, this evolution was not uniform across the country. It has been observed decreases in crime levels in the regions with higher population density like Cávado, Entre Douro e Vouga, Grande Porto, Grande Lisboa and Península de Setúbal. But there was a growth in the values of crime rate in regions with lower levels of population density like Alto Trás-os-Montes, Pinhal Interior Norte, Serra da Estrela, Beira Interior Norte and Lezíria do Tejo. This curious pattern is worthy of a detailed analysis. This dissertation intends to be a pioneering one in the investigation of criminality in Portugal, studying not only determinants of various crime rates but also the interaction between municipalities for the period 2004-2012. Through the use of spatial data, three kinds of models are empirically tested: spatial autoregressive models (SAR), spatial autoregressive models with autoregressive residuals (SAC) and spatial Durbin models (SDM). The empirical study, in addition to estimating spatial autoregressive coefficients that suggest that the crime rate from a municipality is positively influenced by the crime rate of other municipalities (in particular neighboring municipalities), attempts to estimate the effect of socioeconomic, educational and demographic variables. Highlighting the main results, it was found a strong positive effect in crime caused by low levels of population density. This positive effect persists for the crime rate of crimes against patrimony (however, it does not show statistical significance in crime rate of crimes against people). It was also estimated that high shares of young males may serve as deterrent of crime. In municipalities with high unemployment and high proportion of immigrant residents I found higher levels of crime against people. Incomes from the sector “agriculture, livestock, hunting, forestry and fishing” seem to positively influence crime against property.