The europeanization of Polish and Portuguese foreign and security policies: a comparative perspective

Abstract

This thesis aims to compare the process of Europeanization of Portuguese and Polish foreign and security policies. The theoretical framework of this study is formed by the Europeanization approach, in order to explore the dynamic processes of foreign and security policy change. Against the background of the reviewed Europeanization concept, with a particular focus on Portugal and Poland, the thesis explores the similarities and differences between both countries in order to understand the impact of their historical backgrounds and time of accession on their individual process of Europeanization. The comparison provides a perspective highlighting the impact of democratization at this stage. The Europeanization process is also analyzed while being divided into two main phases: ‘downloading’ (adaptation of the EU rules and norms) and ‘uploading’ (projection of their national preferences into the Common Foreign and Security Policy (CFSP) level). For Portugal, the ‘downloading’ stage explores the domestic adaptation and institutional changes and the ‘uploading’ phases reviews the three rotation Council Presidencies. In the case of Poland, the EU´s influence on national administrative structures during the ‘downloading’ process and promoting of the Eastern Dimension during the ‘uploading’ phase are studied. After this, the Europeanization process of both countries is compared by taking into account the different characteristics and spheres of interest, the challenges they faced, and the role of NATO in their foreign and security policies. The results of the comparison demonstrate that despite numerous differences, distinct ways of ‘uploading’ and national preferences, the Europeanization could be attained for both of them. Moreover, the analysis demonstrates that a proper uploading can only be obtained through an effective downloading process. Finally, the dissertation concludes that the projecting of national interests (vis-á-vis Ukraine in case of Poland and towards the Lusophone world for Portugal) had been achieved in full compatibility and faithfulness to NATO.

Esta tese tem como objetivo estabelecer a comparação entre a Europeização das políticas externas e de segurança de Portugal e da Polónia. O contexto teórico deste estudo tem como base o fenómeno da Europeização de forma a explorar os processos dinâmicos de mudança nas políticas externas e de segurança. Esta tese tem início com a apresentação de uma revisão do conceito de Europeização com especial foco em Portugal e Polónia. Posteriormente, as similitudes e diferenças entre os dois países são estudadas de forma a interpretar o impato dos respetivos antecedentes históricos e datas de adesão na adaptação ao processo de Europeização. O estabelecimento desta comparação permite aos leitores compreender o impato da democratização nesta etapa. Em seguida, o processo de Europeização é dividido em duas etapas principais: a fase de ’downloading’ (adaptação às normas e leis da União Europeia) e de ’uploading’ (projecção das preferências nacionais no domínio da Política Externa e de Segurança Comum. Para Portugal, na fase ’downloading’ explora-se a adaptação doméstica e mudanças institucionais enquanto que na fase de ‘uploading’ revê-se o trio de Presidências rotativas do Conselho. No caso da Polónia, a influência da EU nas estruturas administrativas nacionais e a promoção da Eastern Dimension são estudadas durante as fases ‘downloading’ e ’uploading’, respetivamente. Em seguida, o processo de Europeização dos dois países é então comparado, tendo em consideração as características diferenciais e áreas de interesse, os desafios que enfrentaram e o papel da NATO nas suas políticas externas e de segurança. Os resultados deste estudo comparativo demonstraram que, apesar de existirem numerosas diferenças entre os dois países, distintas formas de ‘uploading’ e de preferências nacionais, a Europeização foi ser alcançada para ambos os países. Adicionalmente, foi também demonstrado que um ‘uploading’ adequado só poderá ser alcançado através de um processo de ‘downloading’ efectivo. Conclui-se também que a projecção dos interesses nacionais (relacionados com a Ucrânia, no caso da Polónia e com a Comunidade Lusófona para Portugal) foi alcançada com total compatibilidade e fidelidade à NATO.