Transição para a vida adulta de alunos com necessidades educativas especiais: percursos de formação no sistema educativo português

Abstract

O processo de Transição para a Vida Adulta (TVA) de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) assume-se de particular pertinência no panorama educativo nacional atual, procurando responder às suas necessidades relativamente à promoção de aprendizagens vocacionadas para uma vida adulta de qualidade. A facilitação da transição para a vida adulta revela-se um suporte fundamental da educação destes alunos, orientando o desenvolvimento de todo o seu programa educacional. Esta investigação teve como finalidade compreender as perceções e opiniões expressas pelos participantes e empregadores acerca dos percursos de formação no sistema educativo português, como propostas eficazes para os alunos com NEE, com vista à sua inserção no mercado de trabalho. Assim, foram realizados dois estudos, nomeadamente: o estudo 1: “Transição para a Vida Adulta de alunos com Necessidades Educativas Especiais: Percursos de formação no sistema educativo português” de índole quantitativo, e o estudo 2: “Perceções dos empregadores sobre o processo de Transição para a Vida Adulta dos alunos com Necessidades Educativas Especiais” de natureza qualitativa. O estudo 1 teve como objetivo compreender as perceções dos profissionais, a exercer funções em escolas e instituições, relativamente à importância da TVA no processo formativo dos alunos com NEE. O instrumento de recolha de dados consistiu num questionário construído para o efeito aplicado a 616 profissionais (professores, técnicos, monitores e outros) de todo o país. Esta amostra foi constituída por 467 participantes (81%) do género feminino e 149 (19%) do género masculino, com tempo de serviço entre 16 e 20 anos, com idades compreendidas entre 40 e 49 anos dos quais 88.3% desenvolvem a sua atividade em estabelecimentos de rede pública e 43.3% exercem a função de Professores de Educação Especial. O questionário, distribuído via online, contém 25 questões distribuídas por 5 dimensões: TVA dos alunos com NEE; Adequações no Processo de Aprendizagem; Percursos de Formação - Cursos de Educação e Formação (CEF); Percursos de Formação - Planos Individuais de Transição (PIT) e TVA em relação ao Mercado de Trabalho. Neste estudo, os participantes realçaram a importância do processo de TVA no percurso escolar, destacando, no entanto, a necessidade de uma maior articulação entre a escola e sector empresarial, de mais oferta de recursos especializados, de maior colaboração da família e da comunidade local e de maior participação do aluno e respeito pelas suas escolhas pessoais. Ao nível dos percursos de formação CEF e PIT, e de acordo com todas as variáveis sociodemográficas, os participantes consideram estas ofertas eficazes, mencionando, no entanto, que no âmbito das ofertas formativas e no que respeita à inserção no mercado de trabalho, deveria existir uma maior articulação entre a escola e as entidades empregadoras. O estudo 2 teve como intuito perceber de que forma os empregadores portugueses se reveem no processo de TVA dos alunos NEE como elemento fundamental na inserção no mercado de trabalho. O instrumento de recolha de dados consistiu numa entrevista semiestruturada, elaborada para o efeito, a seis empregadores da zona norte (Braga e Porto) pertencentes aos setores público, privado e cooperativo. O guião da entrevista foi constituído por quatro blocos com 14 questões, abrangendo várias dimensões: Transição para a vida adulta dos alunos com NEE; Percursos de formação CEF; Percurso de formação PIT e Transição para a Vida Adulta em relação ao Mercado de Trabalho. Os entrevistados consideraram fundamental a necessidade de um acompanhamento durante todo o processo, não devendo existir lacunas entre o percurso escolar e o tipo de formação profissionalizante a realizar. Evidenciam, igualmente, a necessidade de um percurso formativo apropriado ao perfil de funcionalidade do formando, a que está subjacente a necessidade de adaptações quer ao nível físico, humano e técnico, tendo em consideração a problemática do aluno, bem como a indispensabilidade do trabalho em equipa tendo como objetivo a inserção no mercado de trabalho destes jovens. As medidas educativas identificadas como as mais adequadas para os jovens com NEE, adotadas pelas escolas e instituições no âmbito do seu processo de TVA, ao abrigo do Decreto-Lei nº 3/2008, são as Adequações Curriculares Individuais e o Currículo Específico Individual. Os percursos formativos CEF e o PIT assumem, de acordo com a investigação, particular importância no processo TVA dos alunos com NEE. O processo de transição destes alunos, de acordo com os resultados obtidos, fornece uma análise clara das possibilidades dos jovens através do respeito pelas suas opções e motivações, pela disponibilização de percursos e ofertas formativas conducentes a um plano de carreira profissional. Finalmente, é proposto um modelo de organização da transição para jovens com NEE, suportado na articulação e complementaridade quer no processo, quer no papel e responsabilidades de todos os intervenientes no processo de TVA a ser implementado a nível nacional.

The Transition to Adult Life (TVA) process of students with special educational needs (SEN) is particularly pertinent in the current national educational scenery, assuming the goal to respond to the needs of these students concerning the promotion of learning skills for a life with quality. The facilitation of the transition to adulthood revels as a fundamental support on the education of these students, guiding the development of their entire educational program. This research aimed to understand the perceptions and opinions of participants and employers about the training paths in the Portuguese educational system as effective proposals for students with SEN regarding their insertion in the job market. Thus, two studies were conducted, namely: study 1: "Transition to Adulthood students with Special Educational Needs: Educational paths in the Portuguese education system" of quantitative nature, and study 2: "Perceptions of employers about the process TVA of students with SEN "of a qualitative nature. The study 1 aimed to understand the perceptions of professionals, exercising functions in schools and institutions, about the importance of TVA in the training process of students with SEN. The data collection instrument consists of a questionnaire built for this purpose applied to 616 participants (teachers, technicians, monitors and others) throughout the country. This sample consisted of 467 (81%) are female and 149 (19%) males, with service time between 16 and 20 years, between the ages 40 and 49 years old, which 88.3% work in public network establishments and 43.3% with the function of Special Education Teachers. The questionnaire was distributed, via online, and was composed with contains 25 questions distributed in 5 dimensions: TVA of students with SEN, Adequations in the Learning Process, Education and Training Courses (ETC), Individual Transition Plans (ITP) and TVA in relation to Job Market. In this study, participants emphasized the importance of the TVA process given its relevance in the school course, although reported the need for greater articulation between school and business sector, more specialized resources, as well greater collaboration from the family and the local community, greater student participation, and respect for their personal choices. The training paths ETC and ITP, and according to all sociodemographic variables, were considered effective by the participants. However, there should be greater articulation between school and employers for a more effective job integration. Study 2 intended to understand how the Portuguese employers see themselves in the TVA process of SEN students as a key element for their integration in labor market. A semi-structured interview was elaborated for this purpose, and applied to six employers from the north (Braga and Porto), belonging to the public, private and cooperative sectors. The interview guide consisted of four blocks in a total of 14 questions covering several dimensions: Transition to adulthood of students with SEN, ETC training paths, ITP training paths and transition to adult life in relation to the Job Market. The interviewees considered fundamental the need for follow-up throughout the process as fundamental, and there should be no gaps between the course and the type of vocational training performed. They also demonstrate the need for a formative course appropriate to the trainee's functional profile, which underlies the need for adaptations, both physically, human and technical, considering the problems of the student, through a person-centered plan, as well as the indispensability of teamwork having the insertion of these young people into the labor market. The most appropriate educational measures reported by all participants were the Individual Curricular Adaptations and the Individual Specific Curriculum. According to the research, ETC training and the ITP are particularly important in in the TVA process of students with SEN. The TVA process provides to these students a clear analysis of the possibilities of young people through respect for their options and motivations, the availability of courses and training offers and a consequent professional career plan. Finally, a proposal was elaborated to be implemented at national level was elaborated consisting of a transition model of organization for young people with SEN supported the articulation and complementarily necessary in the process, and the role and responsibilities of all participants in the TVA process. Finally, a model of the transition organization for young people with SEN was elaborated and proposed, supported on the articulation and complementarity in the process and in the role and responsibilities of all actors in the TVA process to be implemented at the national level.