Monodocência no 1.º Ciclo do Ensino Básico: por entre características e soluções

Abstract

Resumo da Conferência "O Regime de Docência e as Exigências do Ensino Básico em Portugal: o Caso do 1.º Ciclo do Ensino Básico", proferida no âmbito Jornadas Pedagógicas, subordinada ao tema: “Que Regime de Docência no 1.º Ciclo do Ensino Básico? Monodocência? Coadjuvação? Equipas?...?”. Delegação de Viana do Castelo do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), 25 de Fevereiro de 2005.

Mais do que discutir qual o regime de docência adequado para as exigências do 1.º Ciclo do Ensino Básico; reflexão que tem implicações ao nível da formação de professores, da organização escolar e, em última análise, do desenvolvimento curricular e da relação pedagógica; devemos, antes de mais, estar conscientes dos requisitos actuais do Ensino Básico* como uma unidade complexa de experiências proporcionadas aos alunos que devem implicar a satisfação das grandes funções da escolaridade básica, que é obrigatória, universal e gratuita (desígnios da escola de massas e da modernidade): cognitiva, socializadora e personalizadora. Ou seja, dito doutra forma, o currículo do Ensino Básico tem como função procurar o equilíbrio na promoção do desenvolvimento contínuo e harmonioso de todos os alunos nas quatros dimensões do desenvolvimento humano: cognitivo, afectivo emocional, sócio relacional e psicomotor. Só depois desses pressupostos teóricos estarem devidamente fundamentados e esclarecidos, trabalho que faz parte do desenvolvimento profissional do professor**, podemos apontar linhas para a discussão do regime de docência que melhor pode responder aos desígnios da escolaridade básica e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, em particular. O regime de docência no 1.º Ciclo do Ensino Básico não é uma questão pacífica porque envolve múltiplos factores, muito para além de uma mera opção pedagógica, que devia prevalecer, mas que também esta suscita diferentes posições quanto ao regime de docência que deve prevalecer. Assim, é fácil perceber que, para além da questão pedagógica, há outros factores, como os recursos humanos, ligados à formação de professores, a organização da rede escolar, os recursos físicos, as condições económicas, entre outros, que nos levam a concluir que não há uma resposta única e detentora da verdade. Apesar disto tudo, esperamos conseguir evidenciar porque, na nossa opinião, ainda consideramos a monodocência como o regime que corresponde melhor aos desafios do 1.º Ciclo do Ensino Básico, apesar das exigências e dos riscos hoje em dia associados ao corpo docente deste nível de ensino.

* Tendo em conta os documentos oficiais actuais em vigor, que passam pelas orientações da “Reorganização Curricular” para o Ensino Básico, prevista no Decreto lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, e do “Currículo Nacional do Ensino Básico – Competências Essenciais”, que surge enquadro nos propósitos da mesma. ** O desenvolvimento profissional tem na etapa da formação inicial um momento importante, mas este deve ser entendido como um ponto de partida de um percurso a complementar e explorar numa perspectiva de formação ao longo da vida, procurando no dia-a-dia encontrar respostas para os desafios complexos que a sociedade moderna coloca hoje à escola.