O português língua de integração em contexto de migração In e Out

Abstract

A proficiência linguística é um fator da máxima importância em contextos migratórios, enquanto instrumento de integração dos imigrantes e enquanto meio de manutenção dos laços dos emigrantes com os países de origem. Isso explica as iniciativas internacionais para promover a educação intercultural bilingue e assegurar direitos linguísticos às minorias e também as políticas estaduais de promoção e internacionalização das línguas oficiais. Este texto analisa os padrões internacionais relevantes para a tutela dos direitos linguísticos dos migrantes e discute as medidas adotadas pelos Estados português e brasileiro no sentido de valorizar o Português como língua segunda e como língua de herança.

Linguistic proficiency is a key factor in migration processes, either as an instrument for immigrant integration in host societies or as a way to keep emigrants’ ties with their countries of origin. This explains the international policies aimed at promoting intercultural bilingual education and protecting the linguistic rights of minorities, as well as the national policies for the promotion and internationalisation of official languages. This chapter analyses the international standards on the protection of migrants’ linguistic rights and discusses the policies adopted by Portugal and Brazil to enhance the value of Portuguese as second language and as heritage language.