Protagonismos instáveis dos princípios de regulação e interfaces público/privado em educação

Abstract

Ao longo da modernidade capitalista, no espaço de crescente afirmação de fronteiras nacionais, construindo e afirmando posições e relações desiguais, o Estado, o mercado e a comunidade foram os principais actores da regulação social. O protagonismo de um deles, geralmente o Estado, tendia a ser acompanhado pela retracção, cerceamento ou subordinação de cada um dos outros, ou dos dois em simultâneo, em graus muito distintos consoante as conjunturas históricas, as mudanças sociais, culturais, económicas e político-ideológicas. Esses protagonismos instáveis dos (velhos) princípios de regulação social têm sido confrontados com as profundas mudanças e transições das últimas décadas, sucedendo-se as interpenetrações, os hibridismos e ambivalências, em contextos agora marcados (também) por protagonismos emergentes de outros modos de regulação social, a nível nacional, internacional e transnacional. As interfaces público/privado, e a pluralidade de expressões de mercado e quase-mercado em educação, podem ser lidas tendo em mente esse pano de fundo.

Throughout the course of capitalist modernity, in a space of growing defence of national borders, building and entrenching unequal positions and relations, the State, the market and the community have been the leading actors of social regulation. The protagonism of one (usually the State) tended to be accompanied by the retraction, curtailment or subordination of the others, simultaneously or not, to very different degrees according to the historical context and social, cultural, economic and political/ideological changes. These unstable protagonisms of the (old) principles of social regulation have been confronted with the profound changes and transitions of the last few decades, making way for the inter-penetrations, hybridisms and ambivalences, in contexts now (also) marked by protagonisms that have emerged from other forms of social regulation, at a national, international and transnational level. The public/ private interfaces, and the plurality of market and quasi-market expressions in education, can be read with this vaster backdrop.