Integração do uso agrícola no planeamento e gestão urbana em Lichinga (Moçambique): realidade, perceções e oportunidades

Abstract

A agricultura urbana é valorizada como uma das estratégias com potencialidades para a redução da pobreza, auxílio ao ordenamento do território e aumento da justiça social na cidade. As cidades moçambicanas são caracterizadas por um forte crescimento populacional, diante da prevalência de enormes problemas, dentre os quais sublinhamos a pobreza urbana e insegurança alimentar. Diante desta realidade, observa-se uma expansão urbana de carácter predominantemente horizontal, através da autoconstrução, e a cujo crescimento urbano em área se junta a utilização indiscriminada de compartimentos de relevo, ocupando áreas que consideramos ambientalmente inadequadas para o uso habitacional, nomeadamente planícies aluviais, áreas de drenagem natural e áreas de declive acentuado, no entanto potenciais para o desenvolvimento da agricultura urbana. Neste trabalho, pretendemos avaliar o enquadramento da agricultura urbana no planeamento e gestão urbana, sua conceção como estratégia para o desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo na cidade de Lichinga (Moçambique). A metodologia usada no estudo fundamenta-se por uma abordagem quali-quantitativa e consistiu na análise bibliográfica e documental, na realização de entrevistas e aplicação de questionários, complementados com o uso de geotecnologias para a produção cartográfica e avaliação da dinâmica do uso e ocupação do solo na Cidade de Lichinga. Os resultados da pesquisa indicam que, tanto no quadro de políticas de nível nacional e local, como na perceção de parte significativa dos entrevistados (autoridades comunitárias, membros da Assembleia Municipal e académicos), o uso agrícola é associado linearmente ao campo. A associação que se faz do uso agrícola ao campo, e não à cidade, influi fortemente nas práticas, na definição de políticas e na gestão urbana. Com efeito, e como resultado dessas perceções, as áreas atualmente agrícolas são consideradas pelos principais intervenientes no acesso à terra – autoridades comunitárias e municipais – como áreas de expectável futura edificação. Apesar dos preconceitos, o estudo afere que a atividade agrícola na cidade de Lichinga é praticada por todos segmentos sociais, predominantemente por mulheres de baixa renda e baixo nível de escolaridade, com a finalidade principal de suprir as necessidades alimentares da família e, através da venda de parte da produção no mercado local, suportar as despesas domésticas. O desenvolvimento da atividade agrícola na cidade de Lichinga é uma realidade, que possibilita benefícios assinaláveis, fundamentalmente como estratégia sustentável de (sobre) vivência, de fortalecimento da mulher, do associativismo e, sobretudo, de inclusão social, ou mesmo de fortalecimento de vínculos democráticos e redes locais de cooperação, e, mais ainda, como forma de promoção do aproveitamento adequado da terra.

Urban agriculture is valued as one of the strategies with the potentialities to reduce poverty, help with land use planning and increase social justice in the city. Mozambican cities are characterized by strong growth of population, who faces prevailing huge problems, among which we highlight urban poverty and food insecurity. In view of this reality, there is a predominantly horizontal urban expansion, through selfconstruction, and through the indiscriminate use of relief compartments, occupying areas that we consider environmentally unsuitable for housing use, namely alluvial plains, Natural drainage areas and areas of marked slope, but potential for the development of urban agriculture. In this work, we intend to evaluate the urban agriculture framework in urban planning and management, its conception as strategy for sustainable and inclusive urban development in the city of Lichinga (Mozambique). The methodology used in the study is based on a qualitative-quantitative approach and consisted of bibliographical and documentary analysis, interviews and questionnaires, complemented with the use of geotechnologies for cartographic production and evaluation of the dynamics of the use and occupation of the Land in the City of Lichinga. The results of the research indicate that, both in the context of national and local level policies and in the perception of a significant part of the interviewees (community authorities, members of the Municipal Assembly and academics), agricultural use is linearly associated to the countryside. The association of agricultural use to the countryside, not to the city, strongly influences practices, policymaking and urban management. Indeed, as a result of these perceptions, the current agricultural areas are considered by the main actors in access to land - community and municipal authorities - as areas of expected future construction. In spite of the prejudices, the study states that the agricultural activity in the city of Lichinga is practiced by all social segments, predominantly by women of low income and low level of schooling, with the main purpose of meeting the food needs of the family and, through the sale of part of the production in the local market, to support the domestic expenses. The development of agricultural activity in the city of Lichinga is a reality, which offers remarkable benefits, fundamentally as a sustainable strategy of survival, strengthening of women, associativism and, above all, social inclusion, or even strengthening of democratic ties and local networks of cooperation, and, moreover, as a way of promoting the proper use of the land.