Análise da produção e regulação da eletricidade renovável em Portugal

Abstract

O setor da energia tem um crescente destaque ao nível político-económico devido ao seu impacto no ambiente e sustentabilidade. Neste sentido é necessário manter atualizado o conhecimento sobre as fontes de energia renováveis existentes e como podem ser implementadas, uma vez que as suas características e os desenvolvimentos tecnológicos são distintos, tendo em conta as suas próprias condicionantes e as do meio em que estão inseridas. Ao longo deste trabalho é abordado o panorama do setor energético, nacional e internacional, nas suas vertentes legal e histórica. Além disso, são também referidos alguns dos principais instrumentos de regulação aplicados ao setor energético, incluindo instrumentos e mecanismos de apoio e de promoção do desenvolvimento das tecnologias renováveis. Portugal apresenta uma forte implementação de energia renovável, face à sua dimensão geográfica e demográfica, através das tecnologias eólica e hídrica. Neste sentido, é apresentada a importância das energias renováveis no país, para a sua sustentabilidade e independência energética, aludindo às várias tecnologias, à sua regulamentação, apoios e mecanismos. Por último, são apresentados os dados acerca da produção e do consumo de eletricidade, bem como informação sobre a emissão de gases de efeito de estufa. Esta dissertação tem por objetivo último estimular o investimento e a produção de eletricidade através da Fontes de Energia Renováveis (FER-E).

The energy sector has been increasingly prominent at the political-economic level because of its impact on the environment and sustainability. In this sense, it is necessary to keep up to date the knowledge about existing renewable energy sources and how they can be implemented, since their characteristics and technological developments are distinct, considering their own limitations and the environment in which they are inserted. Throughout this work the panorama of the energy sector, national and international, in its legal and historical aspects is approached. In addition, some of the main regulatory instruments applied to the energy sector, including instruments and mechanisms to support and promote the development of renewable technologies, are also mentioned. Portugal has a strong implementation of renewable energy, due to its geographical and demographic dimensions, through wind and hydro technologies. In this sense, the importance of renewable energies in the country is presented for its sustainability and energy independence, alluding to the various technologies, their regulation, supports and mechanisms. Lastly, data on electricity production and consumption, as well as information on the emission of greenhouse gases are presented. This dissertation aims ultimately to stimulate investment and electricity production through Renewable Energy Sources (RES-E).