O conceito de acidente de trabalho e a sua análise jurisprudencial

Abstract

Esta dissertação tem por base o estudo do tema Acidentes de Trabalho. A escolha desta temática deveu-se à sua pertinência, tendo em conta a sinistralidade registada não só em Portugal, mas também em vários países. No meu entender, este assunto merecia mais dedicação, visto que poucos são aqueles que perderam tempo a explorar-lo. Além de que é um tema atual e com o qual nos deparámos no nosso quotidiano. Nesta medida, há que ter em conta que o trabalhador sofre muitos acidentes, porque se sujeita, por vezes, a condições menos dignas de trabalho devido à necessidade de auferir o seu salário. Ainda assim, hoje, já existe uma grande preocupação com o trabalhador, nada que se compare, com as condições que este tinha até, e, durante a era industrial, pois aí as condições não eram só indignas, mas sim desumanas. Trata-se de uma dissertação que aborda diferentes tópicos dentro dos sinistros laborais. Dito isto, decidi dividi-la em dois capítulos fundamentais, cujo primeiro se baseia no desenvolvimento do conceito de acidente de trabalho que incorpora tanto o enquadramento geral/ legislativo como as suas caraterísticas e os seus pressupostos bem como a exploração do assunto ao longo de outros ordenamentos jurídicos, focando-me sobretudo nos sistemas espanhol e francês. Numa segunda fase prossegui com a análise jurisprudencial da temática dos acidentes de trabalho.

This dissertation is based on the study of the theme Accidents related to Work. The choice of this theme was due to its relevance, taking into account the sinistrality recorded, not only in Portugal, but also in the various countries. In my opinion, this subject deserved more dedication, since few are those who have lost time exploring it. In addition, it is a contemporary themean with which we come across daily in our lives. To this extent, it must be taken into account that To this extent, it must be taken into account that the worker suffers lots of accidents, because he sometimes subjects himself to the less worthy conditions of work, due to the need of obtaining a salary. Although, today, there is already a big concern with the worker, nothing comparable to the conditions that he had until, and, during the industrial age, meanwhile then, the conditions were not only unworthy, but inhuman. This is a dissertation that addresses differents topics within the working claims. In this sense, I decided to divide it in two fundamental chapters. The first, is based on the development of the concept of a work-related accident that incorporates both the general/legislative framework as well as, its characteristics and requirements as well I tried to explore this matter throughout other legal frameworks, focusing particularly in the Spanish and French systems. In a second phase, I went on with the jurisprudential analysis of the theme of work-related accidents.