Análise documental da medida PIEF: um estudo de caso

Abstract

A medida PIEF (Programa Integrado Educação Formação) foi criado no âmbito do Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil. Trata-se de uma medida socioeducativa, de carácter temporário e excecional, a adotar depois de eliminadas todas as outras medidas de integração escolar. Neste estudo analisaremos os resultados da implementação desta medida, na lógica da certificação escolar por ciclos num Agrupamento de Escolas Território Educativo de Intervenção Prioritária entre os anos letivos 2011/2012 e 2017/2018, cujos alunos são maioritariamente de etnia cigana. Podemos considerar que, apesar de se terem registado algumas mudanças positivas em resultado da implementação da medida, há ainda um longo caminho a percorrer, se tivermos em conta os dados da OCDE. A escassez de dados relativamente ao trabalho desenvolvido na escola (i.e. inexistência de relatórios finais pormenorizados), principalmente entre os anos letivos 2011/2012 e 2015/2016, foi uma limitação importante, pelo que se sugere a realização de um follow-up anual, através de um relatório compreensivo.Também a nível nacional, seria importante uma monitorização dos dados sobre sucesso versus insucesso do PIEF, através de uma análise detalhada de cada Agrupamento, para averiguação da eficácia da medida e necessidade de reajustamentos de estratégias e metodologias.

The measure PIEF (Integrated Education Program) was created under the Plan for the Elimination of the Exploitation of Child Labor. This is a temporary and exceptional socioeducational measure to be adopted after all other school integration measures have been used without sucess. In this project we will analyze the results of the implementation of this measure, in relation to the school certification per cycle in a TEIP (Priority Intervention Educational Territory School Group) norms. This study refers to PIEF data from 2011/2012 and 2017/2018 school years. The majority of the students enrolled in the PIEF courses were mostly of gypsy ethnicity. We may consider that despite some positive changes and globlal improvments in students’ school paths, there is still a long way to go if we take into account OECD data. The scarcity of data, especially between the 2011/2012 and 2015/2016 school years, may have been limiting, given the lack of detailed final reports. Thus, an annual follow-up is suggested. In addition, at national level, monitoring of PIEF success versus failure data would be important through a detailed analysis of each cluster to ascertain the effectiveness of the measure and the need for readjustments of strategies and methodologies.