A consolidação do mercado das comunicações eletrónicas

Abstract

Uma das prioridades atuais da União Europeia é alcançar um mercado único digital e a consolidação do mercado das comunicações eletrónicas pode contribuir para esta meta. No entanto, após uma recente vaga de fusões, os reguladores deste setor têm alertado para a possibilidade deste movimento ter efeitos negativos nos preços e consequentemente no bem-estar dos consumidores. A investigação aqui proposta tem como finalidade contribuir para este debate, analisando as consequências para os consumidores de um aumento/diminuição da concentração do mercado das comunicações eletrónicas. Com este objetivo em vista, recorreu-se aos modelos econométricos encontrados na literatura, os quais utilizaram regressões para os preços do setor das comunicações móveis, dando particular destaque à concentração de mercado como variável explicativa. Utilizaram-se duas formas para medir os preços das comunicações móveis: através de informação, disponível na base de dados da OCDE, sobre tarifários de voz e SMS referentes a 34 países da OCDE com 136 observações e a segunda medida contém dados, disponíveis na base de dados da Comissão Europeia, acerca de preços de banda larga móvel para 29 países da OCDE com 174 observações. O resto das variáveis independentes foram retiradas da OCDE e de outras bases de dados disponíveis na internet, nomeadamente, do Worldwide Governance Indicators e The World Bank e também, de alguns artigos incluídos na literatura. Os resultados parecem mostrar que mercados mais concentrados levam a preços mais altos, assim como mercados com maior número de operadores tendem a ter preços mais baixos. As restantes variáveis relativas a outras características do mercado, incluídas nos vários modelos, não apresentam significância estatística em todas as regressões, tornando o efeito destas nos preços pouco claro.

One of the current priorities of the European Union is to achieve a single digital market and the consolidation of the electronic communications market can contribute to this goal. However, after a recent wave of mergers, regulators in this sector have warned that this move could have a negative effect on prices and therefore on consumer welfare. The purpose of this research is to contribute to this debate by analyzing the consequences for consumers of an increase/decrease in the concentration of the electronic communications market. With this goal, this study is based on econometric models found in the literature, which used regressions for the prices of the mobile communications sector, where special attention has been paid to market concentration as an explanatory variable. Two ways were used to measure mobile prices: through information available in the OECD database on voice and SMS tariffs for 34 OECD countries with 136 observations and the second measure contains data, available in the European Commission data base on mobile broadband prices for 29 OECD countries with 174 observations. The rest of the independent variables were taken from the OECD and other databases accessible via the internet, in particularly, from the Worldwide Governance Indicators and The World Bank and also from some articles included in the literature. The results seem to show that more concentrated markets lead to higher prices, and markets with more operators tend to have lower prices. The variables that determine other market characteristics included in the various models do not present statistical significance throughout all the regressions, making their effect on prices unclear.