Discursos políticos presidenciais de Ano Novo: gerir a incerteza

Abstract

De acordo com o regime político português, o Presidente da República tem funções específicas que tornam os discursos centrais para a sua ação política. Na síntese das responsabilidades presidenciais disponível no portal da Presidência da República, pode ler-se que “O tipo de poderes de que dispõe o Presidente da República pouco tem que ver […] com a clássica tripartição dos poderes entre executivo, legislativo e judicial”, daí se concluindo que, na “sua função de representante da República" e "garante da independência nacional”, é, “nas cerimónias em que está presente, ou [n]os discursos, [n]as comunicações ao País, [n]as deslocações em Portugal e ao estrangeiro, [n]as entrevistas, [n]as audiências ou [n]os contactos com a população”, isto é, nas mais diversas situações de uso da palavra, que o Presidente, tem “um papel político ativo e conformador”. Mais ainda, afirma-se que estas são “oportunidades políticas de extraordinário alcance para mobilizar o País e os cidadãos”. Dá-se assim conta da importância acrescida dos discursos na construção das responsabilidades políticas do mais alto “magistrado da nação”. Neste regime semipresidencial, os discursos são particularmente importantes, porque o magistério presidencial é essencialmente um magistério da palavra; importa o que o Presidente diz. Esta é, aliás, uma assunção consensual, que encontra ecos nos Media, mas também na própria instituição que é a Presidência da República. Assumi, pois, como ponto de partida a importância política e social dos discursos presidenciais. No reconhecimento dessa importância é necessário sublinhar a não transparência dos discursos, que não são meros instrumentos para comunicar e compreender algo que está para além deles, antes constituem, no modo como estão construídos, um importante exercício de influência. Não se pode dissociar o que o Presidente diz dos modos (linguísticos, discursivos) como o diz, do contexto onde o diz ou dos destinatários do que diz. E por isso os discursos são um lugar nuclear do exercício do poder presidencial. O presente trabalho visa analisar os discursos presidenciais de comemoração, no modo como a linguagem é usada e construída em práticas sociais determinadas e organizadas pela natureza verbal da interação.

The Portuguese political regime is semipresidential. The President of the Republic has specific functions that make his speeches central to his political action. This paper focuses on discourses, on how language is used on social practices marked by the linguistic nature of interaction. I analyze the discursive characteristics of a discourse genre with political tradition in the Portuguese Republic, the New Year Messages. Constituting a macroact of vow of Happy New Year to Portuguese people, these speeches are determined by the characteristics of the speaker’s political functions and by the goals he pursues in each particular interaction. Starting from the investigations carried out in discourse analysis and in linguistics of the enunciation (AMOSSY, 2000; BAKHTINE, 1984; BENVENISTE, 1966, 1970; KERBRATORECCHIONI, 2002) and the literature on linguistics of enunciation (HAILON, 2012; MAINGUENEAU, 2014; MOIRAND, 2003; MARQUES, 2015, among others), we will study the ways in which the Portuguese presidents construct their discourses, and are also constructed in them. We will focus on the enunciative organization of the speeches, to analyze how the speaker stands relative to his own speech and to the object of his speech, and also to the speaker (s), according to a political agenda supported by the image of the president, by his legitimacy, which is institutional, but above all by his credibility, which is properly political (CHARAUDEAU, 2005; MARQUES, 2014). The data under analysis are constituted by New Year’s Messages issued by the last three presidents of the Portuguese Republic between 1997 and 2017.