Propostas para a valorização do atual sistema de gestão de resíduos de construção e demolição

Abstract

A indústria da construção civil é um dos setores com maior impacte sobre a sociedade, economia e sobretudo sobre o ambiente, sendo responsável pelo consumo exagerado de recursos naturais e pela produção desmedida de resíduos. Contudo, é dos setores mais relutantes na busca de melhores soluções capazes de contrariar o tendencial resultado negativo das suas ações, o que associado à tardia legislação inerente aos resíduos e a uma contínua dificuldade de implementar os métodos de fiscalização, tem contribuído no atraso nacional para uma correta gestão dos resíduos de construção e demolição (RCD). Apesar das diversas controvérsias e falta de precisão sobre a quantidade de resíduos gerados, pode-se afirmar que os RCD representam até um terço do total de resíduos produzidos na União Europeia (UE) e é reconhecida a incoerência na adoção de medidas adequadas de gestão desses resíduos entre os vários Estados Membros (EM). A grande maioria dos RCD apresenta elevado potencial de valorização, no entanto, à exceção de alguns países que reciclam quase 90% do total de resíduos gerados pelo setor, a recuperação média na UE é ligeiramente inferior a 50%, sendo Portugal um dos países com taxas de valorização mais baixas. Neste sentido, a presente dissertação pretende dar um parecer sobre o atual panorama nacional, através da avaliação de 3 planos de prevenção e gestão de RCD (PPGRCD) elaborados por empresas de construção nacionais, e apresentar um conjunto de medidas a adotar, com base no Protocolo elaborado pela Comissão Europeia (CE) referente às boas práticas e técnicas inovadoras desenvolvidas por outros EM, para se alcançar a meta comunitária de 70% de valorização para os RCD. O enquadramento dará especial atenção ao aumento da utilização de materiais reciclados e à consequente redução dos RCD gerados, promovendo uma consciencialização geral sobre o que poderá ser feito de forma a reverter o cenário atual, que passará por práticas correntes de demolição seletiva, pela implementação de taxas de deposição em aterro significativamente superiores às atualmente empregues e por procedimentos de triagem e acondicionamento de resíduos mais conducentes com os objetivos de valorização, o que promoverá, de forma direta, uma maior confiança na qualidade dos materiais reciclados.

Civil construction is one of the sectors with the greatest impact on society, economy, and above all on the environment, being responsible for the exaggerated consumption of natural resources and excessive production of waste. Although, it is one of the most reluctant sectors in the search for improved solutions capable of counteracting the negative trend of their actions, which combined with the late legislation inherent to waste and a continuous difficulty in implementing inspection methods, has contributed to the national backwardness when related to a proper management of construction and demolition waste (CDW). Despite the several controversies and lack of precision on the amount of waste generated, it can be affirmed that CDW account for up to one third of the total waste produced in the European Union (EU) and it's unanimous and recognized the incoherence in the management of this waste, with discrepancies between the various Member States (MS). The majority of CDW has a high recovery potential, however, with the exception of some countries, which recycle almost 90% of the total generated waste by the sector, the average recovery in the EU is slightly below 50%, and Portugal is one of the countries with lowest recovery rates. This way, the present dissertation intends to present the current national panorama through the evaluation of 3 plans of prevention and management of CDW (PPMCDW), elaborated by national construction companies, and to present a set of measures to be adopted, based on the Protocol elaborated by the European Commission (EC) on good practices and innovative techniques developed by other MS in order to achieve the community target of 70%. The framework will give particular attention to the increased use of recycled materials and the consequent reduction of the generated CDW, promoting a general awareness of what could be done in order to reverse the current situation, which will promote selective demolition practices, going through the implementation of landfill rates higher than the current ones, and by sorting and packaging procedures that are more suited to the recovery objectives, which will promote greater confidence in the quality of the recycled materials.