Enquadramento contabilístico das entidades sem fins lucrativos : um ensaio

Abstract

O tema sob o titulo “Enquadramento Contabilístico das Entidades Sem Fins Lucrativos - Um Ensaio”, apresenta-se particularmente pertinente e actual, dada a importância ao nível do crescimento e diversificação das instituições que exercem actividades que podem ser enquadradas no sector não lucrativo. O ambiente onde estas entidades estão inseridas exige a apresentação de informações úteis de forma a sensibilizar a sociedade em geral para o papel crucial que elas desempenham. Portanto, as informações de carácter financeiro e não financeiro geradas nestas entidades assumem-se como o suporte informativo adequado à gestão e proporcionam a percepção de que a eficiência e a eficácia na gestão se afiguram como uma necessidade contínua e sustentada neste sector. A incursão teórica foi focalizada no tipo de informação financeira e não financeira, nos normativos nacionais e internacionais existentes e na tipologia de recursos obtidos aplicáveis às entidades que compõem este sector. Por outro lado foi realizada uma análise da aplicação da teoria institucional ao enquadramento contabilístico actual nestas entidades. O método de estudo de caso reuniu as condições adequadas para a investigação deste enquadramento contabilístico tendo revestido a forma de estudo comparado para os diferentes níveis das entidades entrevistadas, onde se pretendeu fazer a aferição do tipo de informação financeira e não financeira que estas entidades utilizam para a tomada de decisão, o modo como é realizada e o que motiva a prestação de contas (accountability) e as peças contabilísticas (demonstrações financeiras) utilizadas para os relatórios de gestão. Por último, verificou-se a possibilidade de aplicação de modelos de referência de informação complementares e não financeira para as demonstrações contabilísticas e para os relatórios. As conclusões finais apontam para o facto de não existir nenhum plano de contas específico para o Terceiro Sector e que, a haver será difícil de implementação, dada a enorme variedade de entidades, distintas no seu funcionamento e âmbito de Missão que se enquadram dentro deste Terceiro Sector. É sentida a necessidade de um padrão contabilístico, já que o normativo contabilístico que utilizam não satisfaz as necessidades da gestão, e de indicadores de gestão complementares da informação e, preferencialmente, não financeiros.

Due to the ever growing importance and diversification of the nonprofit sector, the theme under the title “The Accounting Frame of the Nonprofit Organizations” is particularly pertinent and up-to-date. The environment in which these entities operate demands the presentation of useful information so that it can convince the general public of the crucial role they interpret. As such, the information, both of financial and non-financial character, generated by these entities assumes itself as the adequate informative support to the management and allows the perception that the efficiency and efficacy in management configure a key necessity in this sector. The theoretical incursion was focalised on the type of financial and non-financial information, in existing national and international normative and in the typology of the obtained resources applicable to the entities of this sector. On the other hand, it was also accomplished an analysis on the applicability of the institutional theory to the present accounting frame of these entities. The study case method put together all the adequate conditions for the investigation of this accounting frame, and it was shaped as a comparative study for the different levels of the interviewed organizations, where one has intended to assess the type of financial and non-financial information that these entities take in consideration for the decision making, the way that information is gathered and what motivates the accountability and the financial statements. Finally, it was verified the possibility of using reference models of complementary and non-financial information in the financial statements and reports. The final conclusions point to the fact that there is no specific accounting plan for the third sector and in the event of existing one it would be of difficult implementation once there is a huge variety of organizations, with different structures and Missions within this third sector. It was felt the necessity of finding an accounting pattern, as the used accounting normative does not act in a way to answer the management needs, and of management indicators, with complementary and preferentially non-financial information.