O euroceticismo nos grupos políticos do parlamento europeu pós-2008

Abstract

Desde 2009, o euroceticismo tornou-se uma realidade no seio do Parlamento Europeu (PE), particularmente, através do surgimento de novos grupos políticos eurocéticos, tais como os Reformistas e Conservadores Europeus (ECR) e a Europa da Liberdade e da Democracia (EFD). O aumento do euroceticismo continuou após as eleições europeias de 2014, o que resultou no surgimento de um outro grupo eurocético, a Europa das Nações e da Liberdade (ENF). Após as eleições para o PE de 2019, o recém-formado grupo da Identidade e Democracia (ID) contribuiu para o reforço do euroceticismo transnacional. Embora estes grupos políticos tenham recebido atenção académica, até agora a maior parte dessa atenção foi direcionada para os Membros do Parlamento Europeu e aos seus padrões de voto. A presente tese tem como objetivo complementar os estudos existentes de duas maneiras. Por um lado, ao identificar as condições definidoras do euroceticismo dentro dos grupos partidários do PE entre 2009 e 2019. Por outro lado, ao contribuir para a compreensão sobre como evoluíram essas mesmas condições definidoras sob o impacto do contexto pós-2008. Para esse fim, analisou-se a composição dos grupos políticos eurocéticos recorrendo à forma exploratória do método crisp-set da Análise Qualitativa Comparada (csQCA), que foi aplicada aos partidos políticos dos treze grupos eurocéticos identificados nas legislaturas de 2009, 2014 e 2019. Para o desenvolvimento do modelo analítico, a presente tese sustentou-se no quadro teórico do Pósfuncionalismo. A investigação levada a cabo permitiu concluir que a evolução das condições definidoras do euroceticismo ocorreu a partir de 2014/2015, nos grupos políticos do quadro TAN. Isso contribuiu para que a natureza da contestação também evoluísse: deixando de ser cooperativa para passar a ser confrontativa. Paralelamente, os resultados da análise permitiram concluir sobre o surgimento de uma nova clivagem transnacional, com base nos valores GAL/TAN, que parece ser crucial para a compreensão do euroceticismo nos grupos políticos do Parlamento Europeu no período pós-2008.

Since 2009, Euroscepticism has become a reality in the European Parliament (EP), something reflected in the emergence of new Eurosceptic party groups, such as the European Reformists and Conservatives (ECR) and the Europe of Freedom and Democracy (EFD). The rise of Euroscepticism has continued after 2014 elections, which resulted in the emergence of another Eurosceptic group, the Europe of Nations and Freedom (ENF). In the aftermath of 2019 EP elections, the new-formed Identity and Democracy (ID) seems to embody a new and innovative transnational Euroscepticism. Although these party groups have hitherto received scholarly attention, most of such attention has been directed at the roles of individual MEPs and their voting patterns. The present thesis aims to complement the existing studies by exploring specific conditions under which the Euroscepticism has evolved within EP party groups between 2009 and 2019. To this end, Eurosceptic EP party groups’ composition was analyzed by resorting to an exploratory crisp set Qualitative Comparative Analysis (csQCA) applied to the political parties, which constitute the thirteen EP party groups identified in the legislatures of 2009, 2014 and 2019. Drawing upon post-functionalism as its theoretical framework, this thesis will pinpoint the conditions for Euroscepticism within the EP party groups and their evolution under the effects of post- 2008 environment. The resulting findings allow us to conclude that the evolution of the defining conditions of Euroscepticism has occurred as of 2014/2015, in the political groups of the TAN framework. Such evolution had a major impact in the nature of the Euroscepticism’s contestation, that evolved from a cooperative to a confrontational contestation. At the same time, the results of the analysis made it possible to conclude about the emergence of a new transnational cleavage, based on the GAL/TAN values, which seems to be crucial for the comprehension of the post-2008 Euroscepticism evolution in EP.