Missões de observação eleitoral no Sul Global: o caso da Guiné-Bissau

Abstract

As eleições são parte fundamental da democracia de um Estado de direito, que no caso da Guiné-Bissau estão a dar os primeiros passos. As eleições são tão importantes para a democracia que existem equipas de observadores dedicadas a observar todo o processo eleitoral. Da observação resulta um relatório final que reflete todo o processo eleitoral e do qual se destacam as conclusões e as diretrizes que devem ser consideradas como guias para melhorar o processo eleitoral e, em último caso, o estado da democracia. Estes relatórios assumem um papel importante a diversos níveis. Por um lado, eles constituem um espelho fidedigno do estado atual da política de um país. Consequentemente, os relatórios podem acarretar implicações em termos geopolíticos. Assim, esta dissertação trata de analisar os relatórios finais das Missões de Observação Eleitoral levadas a cabo pela União Europeia na Guiné-Bissau, entre 2005 e 2014, de modo a perceber a evolução da democracia na Guiné-Bissau e a verificar se, fruto das conclusões dos relatórios, ocorreram alterações ao nível das relações entre a Guiné-Bissau e os restantes Estados. As principais componentes de suporte empírico são, portanto, os relatórios finais das Missões de Observação Eleitoral, mas outras fontes essenciais à compreensão e desenvolvimento da dissertação foram usadas. Do ponto de vista político, a Guiné-Bissau pode ser classificada como instável, com uma democracia frágil. As primeiras eleições democráticas ocorreram 20 anos após a independência e desde então apenas um Presidente da República terminou o mandato presidencial de cinco anos. Desde 1994, o país viveu períodos de violência, como foi o caso da guerra-civil (1998-99), que obrigou a intervenção da ONU. Os Períodos de Transição para a Democracia e o respeito pelas indicações e recomendações das Missões de Observação Eleitoral são passos importantes para a consolidação e maturação da democracia na Guiné-Bissau, algo que será positivo, quer no contexto interno, quer para o externo.

Elections are key to democracy and the rule of law, which in the case of Guinea-Bissau are taking its first steps. Elections are so important to democracy that teams of observers are dedicated to observing entire electoral processes. The observation results in a final report that reflects the complete electoral process and highlights the conclusions and guidelines that should be considered to improve the electoral process and, ultimately, the state of democracy. These reports play an important role at several levels. On the one hand, they constitute a reliable mirror of the current state of a country's policy. Consequently, the reports can have implications in geopolitical terms. Thus, this dissertation seeks to analyse the final reports of the Electoral Observation Missions carried out by the European Union in Guinea-Bissau, between 2005 and 2014, in order to understand the evolution of democracy in Guinea-Bissau and to verify whether, as a result of conclusions of the reports, there were changes in the level of relations between Guinea-Bissau and the other States. The main components of empirical support are, therefore, the final reports of the Electoral Observation Missions, but other sources essential to the understanding and development of the dissertation were used. From a political point of view, Guinea-Bissau can be classified as unstable, with a fragile democracy. The first democratic elections took place 20 years after independence and since then only one President of the Republic has ended the five-year presidential term. Since 1994, the country has experienced periods of violence, such as the civil war (1998-99), which forced the UN to intervene. The Transition Periods for Democracy and the respect for the indications and recommendations of the Electoral Observation Missions are important steps for the consolidation and maturation of democracy in Guinea-Bissau, something that will be positive, both internally and externally.