Conveniência e segurança com SCMD

Abstract

Em Portugal existe o Serviço Chave Móvel Digital (SCMD), que permite a qualquer cidadão efetuar a assinatura eletrónica qualificada remota de dados. Atualmente é disponibilizada, publicamente a todos os cidadãos, a aplicação Autenticação.gov, que oferece um conjunto de funcionalidades, sendo uma delas a assinatura de documentos PDF utilizando o SCMD. Mas esta é limitada às plataformas Windows, Linux e Mac. Desse modo, esta dissertação de mestrado tem como objectivo desenvolver uma aplicação que assine documentos PDF, com o SCMD, em Android e iOS. Para desenvolver a aplicação, é utilizada a framework de desenvolvimento de aplicações móveis Android e iOS, React Native e a API nativa em conjunto com a ferramenta de geração, programação e manipulação de documentos PDF, IText 7, para desenvolver as operações de assinatura e a comunicação com o SCMD, resultando numa aplicação móvel, que apesar das limitações enfrentadas, assina documentos PDF, com o SCMD. Com a aplicação desenvolvida, é possível assinar documentos PDF com o SCMD, nos quais as assinaturas são claramente visíveis, válidas e estão em conformidade com a especificação técnica dos standards de assinaturas eletrónicas avançadas de PDFs. Tendo isto em consideração, a aplicação desenvolvida oferece assinaturas mais robustas, é mais rápida a concluir todo o processo e produz assinaturas de menor tamanho em comparação com a aplicação existente.

The Serviço Chave Móvel Digital (SCMD), a service available in Portugal, allows for any citizen to sign data remotely with a qualified eletronic signature. Currently, the Autenticação.gov application is publicly available to every citizen, that offers many features, one of these being the signing of a PDF document with the SCMD. But this application is limited to Windows, Linux and Mac. As such, the main objective of this dissertation is to develop a mobile application for Android and iOS, that signs PDF documents using the SCMD. Both the React Native framework and the Native API are used to develop the application and the PDF Toolkit for PDF generation, programming, handling and manipulation IText 7 is used to develop the signature process and the process of communication with the SCMD, resulting in a mobile application, that despite the limitations faced, signs PDF documents with the SCMD. With the developed application, it is possible to sign PDF documents with the SCMD, in which the signature are visible, valid and are in accordance with the technical specifications of the PDF Advanced Electronic Signatures standards. Having this in consideration, the developed application offers more robust signatures, signs faster and generates smaller signatures compared to the application currently available.