A eutanásia de incapazes

Abstract

Um tema de difícil discussão é a morte. A cultura cristã ocidental a vê praticamente como um tabu, ao contrário de muitos orientais que a enxergam como uma benção. Dentro do tema morte, a eutanásia gera ainda mais controvérsia, com argumentos de ambos os lados. Do respeito à autonomia até ao pertencimento a Deus. Todavia, é um assunto que precisa ser enfrentando para muitos que recebem um diagnóstico de doença de fim de vida. Infelizmente as crianças e os doentes mentais podem também ser atingidos pelos mesmos suplícios que os adultos. Se a estes, em alguns lugares do globo, é permitido morrer com a ajuda da medicina, em geral àqueles é negado. O presente trabalho pretende analisar justamente a aplicabilidade da eutanásia para menores de idade e doentes mentais, que tradicionalmente sempre foram tratados como incapazes. Através de abordagem bibliográfica, serão estudados assuntos como a autonomia, capacidade e competência, (in)disponibilidade da vida, direitos fundamentais, salvaguardas, que tangem sobre a eutanásia de incapazes.

A topic of difficult discussion is death. Western Christian culture sees it practically as a taboo, unlike many Orientals who see it as a blessing. Within the theme of death, euthanasia generates even more controversy, with arguments from both sides. From respect for autonomy to belonging to God. However, it is an issue that needs to be faced for many who are diagnosed with end-of-life disease. Unfortunately, children and the mentally ill can also be affected by the same torments as adults. If these, in some parts of the globe, are allowed to die with the help of medicine, in general those have the same option denied. The present work intends to analyze precisely the applicability of euthanasia for minors and mentally ill, who traditionally have always been treated as incapable. Through a bibliographic approach, subjects such as autonomy, capacity and competence, (in)dispose of life, fundamental rights, safeguards, which affect the euthanasia of the disabled will be studied.