“Até que a morte nos separe”: Homicídio nas relações de intimidade

Abstract

Introdução: Apesar dos avanços dos últimos 30 anos, os números da violência no contexto da intimidade continuam a ser dramáticos, nomeadamente em Portugal. Assim, e à luz dos desenvolvimentos mais recentes, esta dissertação visa uma nova compreensão do homicídio nas relações de intimidade, uma das formas mais extremas dessa violência. Metodologia: O primeiro estudo (cap. 1) consistiu numa metaanálise (n = 28) sobre os fatores de risco do homicídio nas relações de intimidade. O segundo e terceiro estudos assentam na análise documental de 75 processos criminais de homicídio nas relações de intimidade, todas de carácter heterossexual, ocorridos e/ou sentenciados em Portugal entre 2010 e 2015. No segundo estudo (cap. 2) analisámos as diferenças entre os homicidas homens (n = 63) e mulheres (n = 12). Já no terceiro estudo (cap. 3) analisámos as diferenças entre os homicídios com relatos e/ou registo de dinâmicas abusivas prévias (n = 54) versus aqueles sem qualquer registo dessas dinâmicas (n = 21). Resultados: A meta-análise revelou que os fatores de risco relacionados com a dinâmica abusiva préhomicídio (e.g., ameaças de morte) se encontravam associados a uma maior probabilidade de homicídio por parte do parceiro íntimo. O segundo estudo evidenciou que homens e mulheres homicidas apresentavam muitas características comuns (e.g., antecedentes criminais) e algumas características diferenciadoras: as tentativas de suicídio após homicídio eram exclusivas dos homens (38%), enquanto que o recurso a cúmplice era exclusivo das mulheres (17%). Os homens homicidas foram descritos predominantemente como agressores primários (79%), enquanto muitas mulheres homicidas experienciaram vitimação íntima prévia (46%). O terceiro estudo evidenciou que na maioria dos homicídios existia história prévia de violência (72%). O tipo de violência mais relatada foi a psicológica (91%), seguida da física (61%) e do stalking (46%). Aqueles sem qualquer tipo de registo ou relato dessas dinâmicas caracterizavam-se por ocorrerem em relações atuais, sem separações prévias, e apresentando motivações relacionada com o desejo de separação ou problemas de saúde da vítima. Discussão e conclusão: Este conjunto de evidências empíricas podem informar o exigente e complexo processo subjacente à avaliação de risco. A violência psicológica surgiu com uma ocorrência superior à violência física, reforçando a necessidade de esta ser seriamente considerada quando se avalia o risco de letalidade. Outras implicações são apresentadas para informar as práticas profissionais (e.g., formação, intervenção, políticas públicas).

Introduction: Despite the advances of the last 30 years, the prevalence of violence in intimate relationships remains significant, particularly in Portugal. Thus, and in light of the most recent developments, this dissertation aims a new understanding of intimate partner homicides, one of the most extreme forms of this violence. Methodology: The first study (chapter 1) consists of a meta-analysis (n = 28) on the risk factors of intimate partner homicide. The second and third studies are based on the documentary analysis of 75 criminal cases of intimate partner homicide, all heterosexual, that occurred and/or were sentenced in Portugal between 2010 and 2015. In the second study (chapter 2) we analysed the differences between male (n = 63) and female offenders (n = 12). In the third study (chapter 3) we analysed the differences between homicides with reports and/or registration of previous abusive dynamics (n = 54) versus those without any record of these dynamics (n = 21). Results: The meta-analysis revealed that pre-homicide abusive dynamics (e.g., death threats) were associated with a higher likelihood of intimate partner homicide. The second study found that male and female offenders had common (e.g., criminal records) and differentiating features; suicide attempts after homicide were exclusive of men (38%), whereas the use of an accomplice was exclusive of women (17%). Men were described predominantly as primary aggressors (79%), while many women experienced prior intimate victimization (46%). The third study showed that in most intimate partner homicides existed a history of previous violence (72%). The most reported type of violence was psychological (91%), followed by physical (61%) and stalking (46%). Those intimate partner homicides without any record or report of these violent dynamics occurred in current relationships, without previous separations, and usually motivated by the victim’s desire for separation or health problems. Discussion and conclusion: This set of empirical evidence contributes to the demanding and complex process underlying risk assessment. Psychological violence emerged more frequently than physical violence, reinforcing the need to be seriously considered when assessing the risk of lethality. Other implications are offered for professional practices (e.g., training, intervention, public policy).