A Presidência e as estratégias dos pequenos Estados: o caso português nas relações UE-África

Abstract

O presente artigo parte de um entendimento da Presidência rotativa da União Europeia (UE) enquanto via de influência de especial importância para os Estados-Membros de menor dimensão. O enfoque empírico é no papel de Portugal nas relações UE-África, enquadrando a Presidência no leque mais amplo das estratégias de influências adotadas pelas autoridades portuguesas neste domínio da ação externa europeia. Assim, o uso da Presidência semestral é examinado paralelamente a outras estratégias como o multilateralismo, a priorização e especialização, bem como a participação em coligações. Além de contribuir para um melhor conhecimento e compreensão do que tem sido o envolvimento português nas relações UE-África, este estudo ajuda a ponderar a possível relevância de futuras presidências portuguesas neste domínio, tendo em conta as importantes implicações que o Tratado de Lisboa teve para a Presidência em matéria de política externa.

The present article is based on an understanding of the rotating Presidency of the European Union (EU) as a channel of influence of special importance for smaller Member States. Its empirical focus is on Portugal’s role in EU-Africa relations, contextualising the Presidency in the broader range of strategies adopted by Portuguese authorities to exert influence in this domain of European external action. Thus, the use of the Presidency is examined in parallel with other strategies such as multilateralism, prioritization, specialization and coalition-building. Apart from contributing to a better knowledge and understanding of Portugal’s involvement in EU-Africa relations, this study helps appraising the possible relevance of future Portuguese presidencies in this realm, taking into account the important implications that the Lisbon Treaty had for the Presidency in foreign policy matters.