Alguns marcos do movimento da qualidade na administração pública em Portugal: que sinais para o futuro?

Abstract

Ao longo das últimas décadas, a Qualidade foi encarada na Europa como uma estratégia essencial da transformação de uma Administração Pública (AP) burocrática, centrada em si mesma, numa Administração mais orientada para aqueles a quem serve – os cidadãos –, encarados, com frequência, como clientes. Mais recentemente, também a necessidade de reconquistar a confiança dos cidadãos através de uma maior transparência levou a que a Qualidade aparecesse como uma abordagem suscetível de ajudar as organizações a demonstrarem o que são capazes de fazer com os recursos que têm ao seu dispor, apoiando assim mecanismos de prestação de contas. A AP Portuguesa não ficou à margem do movimento da Qualidade. Uma análise dos últimos 40 anos permite-nos identificar várias fases, as quais refletem bem a evolução que o conceito da Qualidade sofreu. O presente artigo analisa os fatores impulsionadores da Qualidade na AP e caracteriza as principais etapas da implementação da Qualidade em Portugal. Olhando globalmente para esta evolução são identificadas algumas oportunidades de desenvolvimento/aprofundamento da Qualidade nos próximos anos. No final, são analisadas algumas questões que permanecem em aberto e que constituem desafios com os quais a Qualidade se terá de continuar a debater.

Over the last decades, Quality has been regarded in Europe as a key factor to shift from a self-centred Public Administration, reflecting the bureaucratic paradigm, to a Public Administration focused on those for whom it works for – the citizens –, often considered as customers. More recently, also the need to reconquer citizens’ trust by making Public Administration more transparent has contributed to look at Quality as a main approach to improve performance and foster accountability for the use of public resources. In Portugal, Public Administration has not remained on the side-lines of the Quality movement. Based on the analysis of the last 40 years is possible to identify different periods, which roughly reflect the evolution that the Quality concept has had. By reference to the Portuguese context, the current paper examines the essential drivers of Quality implementation in Public Administration and characterizes its main stages. Reflecting upon such evolution, several opportunities to enhance Quality adoption are identified. In the concluding remarks, some issues are highlighted, which remain as challenges that Quality has still to embrace.