Avaliações externas e excelência acadêmica: um estudo sociológico exploratório na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza

Abstract

Em uma sociedade democrática, mas com tamanhas desigualdades, grande parte dos cidadãos e cidadãs continua a esperar que a educação escolar contribua para a possibilidade de mobilidade social ascendente e, consequentemente, para uma sociedade mais justa. No entanto, compreende-se que nem todas as formas de avaliação são adequadas para a viabilização da democratização das oportunidades educacionais. Dessa forma, este trabalho apresenta reflexões sobre como algumas das atuais práticas de avaliações externas podem ser conflitantes com práticas de uma escola democraticamente inclusiva. A pesquisa teve como objetivo realizar um estudo exploratório para perceber o impacto das avaliações externas nas práticas pedagógicas de ensino em duas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. A metodologia é de natureza qualitativa, tendo-se optado por recolher dados de duas escolas de tempo regular, localizadas em bairros com maior e menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-b), focaliza, entre outros aspetos, o trabalho de professores de Língua Portuguesa e de Matemática, sobretudo pelo fato de os resultados dos estudantes do 9º ano, nestas disciplinas, serem particularmente tidos em consideração no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). Com relação ao enquadramento teórico, considerando alguns autores de referência, foram abordados, entre outros, os conceitos de igualdade, meritocracia e excelência, bem como algumas perspectivas críticas sobre as chamadas políticas de responsabilização ou políticas de bônus em educação. Apesar da diferença na posição do ranking nos IDH-b dos bairros, onde as escolas estão localizadas, os estudantes que ali estudavam possuíam em comum vulnerabilidades sociais, econômicas e culturais, dentre outras. De acordo com os dados gerados, ficou evidente que as escolas que integraram este estudo possuem desafios semelhantes, a começar pela insuficiência de algumas condições materiais e pedagógicas. Os dados da pesquisa indicam diferentes interpretações, pois, para os gestores, os resultados do SPAECE direcionam para a elaboração de políticas públicas. Já para os docentes, a avaliação do SPAECE e seus resultados colaboram para modificações necessárias dentro da política da escola. Entretanto, o desejo e a pressão por bons resultados causam cobranças e responsabilizações excessivas aos gestores, aos docentes e aos discentes.

In a democratic society, but with such inequalities, most citizens continue to expect that school education contributes to the possibility of upward social mobility and, consequently, to a more just society. However, it is understood that not all forms of evaluation are adequate for the viability of the democratization of educational opportunities. Thus, this work presents reflections on how some of the current practices of external evaluations can be conflicting with practices of a democratically inclusive school. The research aimed to conduct an exploratory study to understand the impact of external evaluations on teaching pedagogical practices in two public schools of Fortaleza. The methodology is qualitative, and the data was collected from two regular schools located in neighborhoods with higher and lower Human Development Index (HDI). It focused, among other aspects, the work of teachers of Portuguese Language and Mathematics, especially because the results of 9th grade students in these subjects are particularly considered in the Permanent System of Evaluation of Ceará Basic Education (Spaece). Regarding the theoretical framework, considering some reference authors, were addressed the concepts of equality, meritocracy, and excellence, as well as some critical perspectives on accountability policies or education bonus policies. That is, despite the difference in the ranking position in the HDI of the neighborhoods where the schools are located, the students who studied there had in common social, economic, and cultural vulnerabilities, among others. According to the data generated, it was evident that the schools that integrated this study have similar challenges, starting with the insufficiency of some material and pedagogical conditions. Research data indicate different interpretations, because, for managers, Spaece results direct to the elaboration of public policies. For teachers, Spaece’s evaluation and its results contribute to necessary modifications within the school policy. However, desire and pressure for good results cause excessive charges and liability to managers, teachers, and students.