A regulação e a supervisão bancária nos EUA, na União Europeia e no Médio Oriente

Abstract

O tópico a abordar na presente dissertação consiste na regulação e na supervisão bancária, em particular, foca-se na análise do tópico em três regiões distintas: os Estados Unidos da América, a União Europeia e o Médio Oriente. Assim sendo, os objetivos primordiais neste estudo consistem em perceber de que forma é que os sistemas bancários dos Estados Unidos da América, da União Europeia e do Médio Oriente são regulados e supervisionados. Para além disso, considerou-se necessário compreender se existem diferenças ao nível da regulação e da supervisão bancária destas três áreas geográficas, e, em caso afirmativo, avaliar que diferenças são essas, se são significativas e, por último, concluir qual das três áreas geográficas apresenta a regulação e a supervisão bancária mais eficaz e eficiente. Para fazer esta análise, optou-se por utilizar a revisão sistemática de literatura como metodologia através de uma amostra de 234 artigos, com datas de publicação entre 2017 e 2023, distribuídas por várias revistas científicas. Concluiu-se que o setor bancário e a sua regulação e supervisão apresentam algumas diferenças nas três áreas geográficas, contudo, não nos parecem ser significativas. A adoção do Basileia III é comum às três geografias, pelo que, grande parte das normas e regulamentos que estas adotam são essencialmente as mesmas. A principal diferença reside na qualidade da supervisão no Médio Oriente que, apesar de ser baseada em princípios muito semelhantes à evidenciada nas duas outras regiões, não nos parece ser tão eficaz. Contudo, o objetivo da regulação e da supervisão bancária é transversal às três regiões, ou seja, todas elas visam assegurar a estabilidade do sistema bancário, centrando-se na prevenção de crises e de riscos sistémicos que possam emergir no sistema. Contudo, este estudo apresenta algumas limitações. Assim sendo, recomendam-se, num trabalho futuro, alterações nas combinações de palavras-chave utilizadas na seleção de artigos da amostra. Apesar de considerarmos que não deverá haver grandes divergências entre os países do Médio Oriente, consideramos, também, justificável alargar a pesquisa neste âmbito e fazer uma análise mais profunda aos países que constituem a região do Médio Oriente.

The topic to be addressed in this work consists of banking regulation and supervision, in particular, it focuses on the analysis of the topic in three different regions: the United States of America, the European Union and the Middle East. Therefore, the overriding objectives of this study are to understand how the banking systems of the United States of America, the European Union and the Middle East are regulated and supervised. In addition, it was considered necessary to understand whether there are differences in terms of banking regulation and supervision in these three geographical areas, and, if so, to conclude what these differences are, whether these differences are significant and, finally, to conclude which of the three geographic areas presents the most effective and efficient banking regulation and supervision. To carry out this analysis, we chose to use the systematic literature review as methodology, through a sample of 234 articles, with publication dates between 2017 and 2023, distributed in several scientific journals. Thus, it was concluded that the banking sector and its regulation and supervision present some differences in the three geographical areas, however, these do not seem to be significant. The adoption of Basel III is common to the three regions, which means that most of the rules and regulations adopted by them are essentially the same. The main difference resides in the quality of supervision in the Middle East which, despite being based on principles very similar to that evidenced in the two other regions, does not seem to us to be as effective. However, the objective of banking regulation and supervision is transversal to the three regions, that is, they all aim to ensure the stability of the banking system, focusing on the prevention of crises and systemic risks that may emerge in the system. However, this study has some limitations. Therefore, it is recommended, in a future work, changes in the combinations of keywords used in the selection of articles in the sample. Although we consider that there should not be major differences between the countries of the Middle East, we also consider it justifiable to expand the research in this area and carry out a deeper analysis of the countries that make up the Middle East region.