Contabilidade e criptomoedas: as perceções dos profissionais de contabilidade sobre o seu tratamento contabilístico

Abstract

Na “quarta revolução industrial” a discussão acerca das moedas virtuais, mais especificamente, as criptomoedas, torna-se num elemento imprescindível de um novo paradigma, dado que o seu mercado teve um crescimento exponencial, com empresas a adotar cada vez mais criptoativos nos seus negócios (Schwab & Guibaud 2016; Procházka, 2018). A European Banking Authority (2014) define criptomoeda como um meio de troca que pode ser transferido ou negociado eletronicamente, não sendo emitida por um banco central ou autoridade pública. Atualmente, não existem normas contabilísticas (internacional e nacional) claras para o reconhecimento, mensuração e divulgação das criptomoedas, podendo afetar os processos de tomada de decisão dos stakeholders das demonstrações financeiras e aumentar o julgamento profissional, dado o grau de subjetividade associado (Alsalmi et al., 2023). Através de uma investigação qualitativa, sob a égide do paradigma interpretativo, este relatório de estágio analisa o reconhecimento, mensuração e divulgação das criptomoedas, bem como afere as perceções dos profissionais de contabilidade acerca do seu tratamento contabilístico. Adicionalmente, dá cumprimento ao n. º1 do artigo 9º do Regulamento de Inscrição, Estágio e Exames Profissionais da Ordem dos Contabilistas Certificados. Os resultados evidenciam que as criptomoedas não podem ser classificadas em caixa e equivalentes de caixa, uma vez que não são consideradas como uma moeda oficial ou como possível meio de pagamento. Apesar destas cumprirem com a definição de ativo intangível, não é apropriado tal contabilização, porque atendendo à volatilidade existente destas moedas virtuais a mensuração subsequente mais apropriada é o justo valor, uma vez que existe mercado ativo. As criptomoedas não representam qualquer contrato que dê direito a ativos financeiros, passivos financeiros ou instrumentos de capital próprio de outra entidade, pelo que não se deve contabilizar como instrumento financeiro. No caso da atividade corrente da entidade for a venda de criptomoedas, as aquisições deste tipo de moedas podem ser classificadas como inventários. De forma a obter a harmonização das práticas contabilísticas e diminuir o grau de subjetividade, os entrevistados afirmam que é fundamental a constituição de um novo padrão sobre as criptomoedas ou uma categoria de ativos digitais.

In the "fourth industrial revolution", the discussion about virtual currencies, more specifically cryptocurrencies, has become an essential element of a new paradigm, given that its market has grown exponentially, with companies increasingly adopting cryptoassets in their businesses (Schwab & Guibaud 2016; Procházka, 2018). The European Banking Authority (2014) defines cryptocurrency as a medium of exchange that can be transferred or traded electronically and is not issued by a central bank or public authority. Currently, there are no clear accounting standards (international and national) for the recognition, measurement and disclosure of cryptocurrencies, which can affect the decision making processes of stakeholders of financial statements and increase professional judgment, given the associated degree of subjectivity (Alsalmi et al., 2023). Through qualitative research, under the aegis of the interpretive paradigm, this internship report analyzes the recognition, measurement and disclosure of cryptocurrencies, as well as gauging the perceptions of accounting professionals about their accounting treatment. In addition, it complies with Article 9(1) of the Regulations for Registration, Internships and Professional Examinations of the Order of Certified Accountants. The results show that cryptocurrencies cannot be classified as cash and cash equivalents, since they are not considered an official currency or a possible means of payment. Although they meet the definition of an intangible asset, it is not appropriate to account for them, because given the volatility of these virtual currencies, the most appropriate subsequent measurement is fair value, since there is an active market. Cryptocurrencies do not represent any contract that gives rights to financial assets, financial liabilities or equity instruments of another entity, so they should not be accounted for as a financial instrument. If the entity's current activity is the sale of cryptocurrencies, acquisitions of this type of coin can be classified as inventories. In order to harmonize accounting practices and reduce the degree of subjectivity, the interviewees say that it is essential to establish a new standard on cryptocurrencies or a category of digital assets.