Direito, linguagem e semiologia do poder

Abstract

Direito e Linguagem têm uma plataforma comum, afirma Paolo Grossi. Com efeito, tal afirmação desvela a importância da Linguística para a Teoria do Direito, nos levando a empreender um percurso que irá perpassar, de modo bastante breve, a Semiologia (Saussure) [1], a Semiótica (Peirce) [2] para adentrar nos labirintos sígnicos da Linguagem Jurídica. Partindo desses estímulos linguísticos, buscaremos demonstrar, brevemente, à luz da Semiologia do Poder (Warat) [3], como as verdades jurídicas constroem-se, existem e desconstroem-se na e pela linguagem, demonstrando-se, assim, quão inarredáveis são os fenômenos linguístico e jurídico.