Estudos críticos do discurso e hermenêutica: interpretação, ideologia e direito

Abstract

O presente artigo, situado no âmbito das relações entre a Crítica do Direito e os Estudos Críticos do Discurso de Teun A. van Dijk, tem por objetivo dar prosseguimento aos desenvolvimentos teóricos da Crítica Linguística do Direito (Menna Barreto, 2019), movimento crítico que busca estudar o discurso jurídico em suas inter-relações com outros discursos sociais, com ênfase no estudo da ideologia, do abuso de poder, do preconceito e da desigualdade social. Identificamos como problema de pesquisa a necessidade de articulação dos Estudos Críticos do Discurso com um instrumental metodológico-hermenêutico que auxilie tanto pesquisas linguísticas, jurídicas como sociais, na interpretação das ideologias. Para tanto, encadeou-se, em um nível epistemológico, a concepção hermenêutica de van Dijk com a Hermenêutica de Profundidade proposta por John B. Thompson. Entendemos que a articulação teórica dessas perspectivas hermenêuticas aponta para a possibilidade de estudiosos do discurso, juristas e cientistas sociais ressignificarem o papel da hermenêutica em suas práticas a partir de um instrumental metodológico capaz de auxiliar na interpretação de ideologias em um contexto de crescente dominação social. Quanto à metodologia, partimos de uma revisão bibliográfica para estabelecer uma compreensão por meio do conhecimento partilhado pelo diálogo interdisciplinar.

The present article, located within the sphere of the relations between the Critique of Law and the Critical Studies of the Discourse of Teun A. van Dijk, aims to continue the theoretical developments of the Critique Linguistic of Law (Menna Barreto, 2019), a critical movement that seeks to study legal discourse in its interrelationships with other social discourses, with an emphasis on the study of ideology, abuse of power, prejudice and social inequality. We identified as a research problem the need to articulate Critical Discourse Studies with a methodological-hermeneutic tool that support both linguistic, legal and social research in the interpretation of ideologies. For this purpose, Van Dijk’s hermeneutic conception was linked, at an epistemological level, with the Depth Hermeneutics proposed by John B. Thompson. We understand that the theoretical articulation of these hermeneutic perspectives points to the possibility of discourse scholars, jurists and social scientists to re-signify the role of hermeneutics in their practices from a methodological tool capable of helping in the interpretation of ideologies in a context of growing social domination. As for the methodology, we started with a bibliographic review to establish an understanding through the knowledge shared by the interdisciplinary dialogue.