As divergências políticas e económicas sobre o Nord Stream 2: os casos da Alemanha e da comissão sob a lente do intergovernamentalismo liberal

Abstract

Desde o anúncio do Nord Stream 2, verificou-se a existência de diferentes interpretações sobre a sua natureza. Neste contexto, a Alemanha, principal interessado no projeto, defendeu a lógica económica do mesmo. Contrariamente, a Comissão, principal opositor do gasoduto, insistiu em atribuir uma dimensão política ao mesmo. A presente dissertação objetiva compreender de que forma o Nord Stream 2 suscitou divergências políticas e económicas nos casos da Alemanha e da Comissão nos anos compreendidos entre 2015, ano de anunciação da construção do Nord Stream 2, e 2022, ano em que ocorreu a suspensão do gasoduto. Para responder à pergunta de investigação, utilizamos o quadro teórico do Intergovernamentalismo Liberal. Esta abordagem teórica considera que os Estados-Membros, através da União Europeia, procuram, pelas negociações, alcançar as suas preferências nacionais. Não obstante a importância dos Estados, os atores privados inseridos na área doméstica são relevantes, sobretudo, na definição do interesse nacional. O quadro concetual do Empreendedorismo Político (policy entrepreneurship), permitiu uma melhor compreensão sobre o papel da Comissão para com o Nord Stream 2. O referido conceito, compreende que um Empreendedor Político, perante um cenário de crise, é capaz de identificar a abertura de uma janela de oportunidade, o que lhe permite efetuar uma mudança política. A investigação foi realizada através de dois estudos de caso, que exploram o papel da Alemanha e da Comissão em relação ao Nord Stream 2. Foi utilizado o método comparativo na análise do papel desempenhado por dois atores distintos em torno do mesmo fenómeno, ou seja, o Nord Stream 2. O estudo conclui que as divergências económicas ocorreram para a Alemanha face à contestação do seu papel enquanto principal distribuidor de gás russo na UE, assim como as tarifas que iria passar a auferir em prejuízo, sobretudo, da Ucrânia. A Alemanha foi confrontada com sérios obstáculos políticos impostos pela Comissão e pelos EUA, que colocaram em causa a prossecução do interesse nacional sobre o Nord Stream 2. Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, a Alemanha abdicou da classificação económica do Nord Stream 2 e reconheceu as suas implicações políticas. A Comissão, desde o anúncio do Nord Stream 2, contestou a posição da Alemanha e a defesa da lógica económica sobre o gasoduto. Este facto implicou a atribuição de uma dimensão política a este assunto (polititização) por parte da Comissão. Consequentemente, as divergências políticas evidenciadas por este ator encontram o seu fundamento pela argumentação de que o gasoduto retirava o estatuto da Ucrânia enquanto principal Estado de trânsito. Além disso também proporcionaria um aumento sobre a dependência da UE em relação ao gás russo e sobre uma única rota composta pelo Nord Stream 1 e 2. A Comissão, através de duas tentativas, designadamente, o mandato e revisão da Diretiva 2009/73/CE, intensificou a politização em torno do Nord Stream 2. Este facto verifica-se pelas divisões que ocorreram na UE. Face à invasão da Ucrânia, a Comissão manteve a sua posição inicial e demonstrou a sua oposição política, sobretudo no que se refere aos efeitos negativos sobre a dependência da UE para com o gás russo. A suspensão do processo de certificação do Nord Stream 2 permitiu um atenuar das divergências entre os dois atores.

Since the announcement of Nord Stream 2, there have been different interpretations about its nature. In this context, Germany, as the main stakeholder, defended the economic logic of the project. On the other hand, the European Commission, as the main opponent of the pipeline, insisted on attributing a political dimension to it. This dissertation aims to understand how Nord Stream 2 raised political and economic divergences in the cases of Germany and the Commission in the years from 2015, when the construction of Nord Stream 2 was announced, to 2022, the year the pipeline was suspended. To answer the research question we use the theoretical framework of Liberal Intergovernmentalism. This theoretical approach considers that the Member-States, through the European Union, seek, over negotiations, to achieve their national preferences. Notwithstanding the importance of the states, private actors inserted in the domestic field are relevant, primarily, in the definition of national interest. The conceptual framework of this dissertation, composed by political entrepreneurship, allowed for a better understanding of the Commission’s role on Nord Stream 2. This concept understands that a political entrepreneur, when faced with a crisis scenario, is able to identify the opening of a window of opportunity, allowing it to make a policy change. The research was conducted through two case studies, which explore the roles of Germany and the Commission in relation to Nord Stream 2. The study concludes that economic divergences occurred for Germany in contesting its role as the main distributor of Russian gas in the EU, as well as the tariffs it would receive in detriment of Ukraine in particular. Germany was confronted with serious political obstacles imposed by the Commission and the US, which compromised the pursuit of national interest on Nord Stream 2. With the invasion of Ukraine by Russia, Germany gave up on the economic classification of Nord Stream 2 and recognized its political implications. The Commission, since the announcement of Nord Stream 2, has contested Germany’s position and defence of the economic logic of the pipeline. The Commission has classified the pipeline as a political project. Accordingly, the political disagreements highlighted by this actor are based on the argument that the pipeline would take away Ukraine’s status as a major transit state. Furthermore, the Commission argued that the pipeline would also increase the EU’s dependence on Russian gas and on a single route composed of Nord Stream 1 and 2. The Commission, in two attempts, the mandate and the revision of Directive 2009/73/EC, intensified the politicization around Nord Stream 2. This is evidenced by the divisions that have occurred within the EU. With the invasion of Ukraine, the Commission maintained its initial position and demonstrated its political opposition, particularly on the negative effects of EU’s excessive dependence on Russian gas. The suspension of the Nord Stream 2 certification process allowed for the disagreements between the two actors on this issue to ease.