Well-being and human enhancement: towards human nature developmentalism

Abstract

Nesta tese, apresento a visão que designo de Natureza Humana Desenvolvimentalista. O debate parte da premissa basilar de que uma ideia de natureza humana deve anteceder e fundamentar qualquer problematização em torno da permissibilidade moral de utilizar tecnologias de melhoramento humano. Nessa medida, entendo o ser humano, essencialmente, como agente criativo propositivo. Isto é, o ser humano realiza-se através do trabalho, que defino como o exercício livre, racionalmente controlado e dirigido para o exercício, desenvolvimento e fruição de um conjunto específico de capacidades, aqui denominadas componentes do florescimento. Resulta, pois, que somos seres ontológica e sociohistoricamente constituídos: agentes cuja necessidade ontológica de criar permite a atualização das capacidades por via de um trabalho cujas condições de efetivação são, necessariamente, social e tecnicamente contingentes. Daqui resulta a tarefa de identificar que bens e atividades são nãoinstrumentalmente bons para o ser humano enquanto agente criativo propositivo: o que é bom e porquê só pode ser explicado e justificado à luz deste conceito de natureza humana. Note-se que o debate em torno da ética do melhoramento humano nunca deixou de estar profundamente ancorado em noções particulares de natureza humana. O que a minha abordagem traz de novo é o seguinte: i) um conceito distinto de natureza humana; ii) uma teoria distinta de bem-estar; e iii) um modelo polivalente de aconselhamento. As conceções de uma natureza humana e de uma teoria do bem-estar desenvolvimentalistas dão-nos o alicerce prudencial, ético e político para avaliar a permissibilidade de qualquer intervenção genética. Surge a seguinte cláusula: “as intervenções genéticas na linha germinativa são moralmente permissíveis se e somente se resultarem num incremento do nosso poder desenvolvimental ou contribuírem para o nosso florescimento como agentes criativos propositivos”. Demasiado geral, abstrata e permissiva, a cláusula requer o desenvolvimento de um modelo desenvolvimentalista de aconselhamento. As equipas de aconselhamento são formadas por profissionais de várias áreas cujas competências principais consistem na prestação de auxílio médico, ético ou religioso e na obtenção de um consentimento informado reforçado dos potenciais pacientes que desejem submeter-se a intervenções. Este é um modelo de tomada de decisão partilhada em que o que significa ser humano e viver uma vida boa conduzirão o debate.

In this thesis, I present the view that I call Human Nature Developmentalism. The discussion starts from the basic premise that an idea of human nature must precede and underpin any problematisation around the moral permissibility of using human enhancement technologies. Therefore, I understand the human being essentially as a purposive creative agent. In other words, human beings realise themselves through labour, which I define as the freely undertaken, rationally controlled exercise directed towards the exercise, development, and enjoyment of a specific set of capacities, here called the components of flourishing. It follows, then, that we are ontologically and socio-historically constituted beings: agents whose ontological need to create allows for the actualisation of capacities through labour, the conditions for which are necessarily socially and technically contingent. This is followed by the task of identifying which goods and activities are non-instrumentally good for human beings as purposive creative agents: what is good and why can only be explained and justified at the light of this concept of human nature. It should be noted that the debate surrounding the ethics of human enhancement has never ceased to be deeply anchored in particular notions of human nature. What my approach brings that is new is the following: i) a distinct concept of human nature; ii) a distinct theory of well-being; and iii) a multi-purpose model of counselling. The developmental conceptions of human nature and well-being provide us with the prudential, ethical, and political foundation for assessing the permissibility of any genetic intervention. The following proviso emerges: “germline genetic interventions are morally permissible if and only if they increment our developmental power or otherwise contribute to our flourishing as creative purposive agents”. Too general, abstract, and permissive, the proviso calls for the development of a developmental model of counselling. Counselling teams are made up of professionals from various fields whose core competencies consist of providing medical, ethical, or religious guidance and obtaining enhanced informed consent from potential patients who wish to undergo interventions. This is a model of shared decision-making in which what it means to be human and to live a good life will lead the debate.