A paz e a Europa cosmopolita : "varietas delectat"

Abstract

Com o título «A Paz e a Europa Cosmopolita: "varietas delectat"», pretende dilucidar-se a índole do cosmopolitismo europeu sob o signo da "varietas delectat". A análise versa especialmente acerca da índole relacional e interactiva do cosmopolitismo, da sua natureza procedimental, pós-metafísica e não essencialista, que transforma o positivismo sancionário num positivismo do consenso e de reconhecimento. Inscrevendo o cosmopolitismo na “ideia reguladora” da história, no sentido kantiano, aplicada à construção europeia, esta não pode ser aferida por mecanismos e funcionalismos deterministas; ao invés, a União Europeia clarifica-se na sua dimensão pós-nacional, em que a europeização surge como categoria distinta que transborda a lógica de juízo do nível nacional: os Estados-membros, não se negando, conservam-se mediante um novo patamar político e jurídico mais nobre que o da esfera meramente nacional; esse novo nível só se apreende no contexto de uma “soberania complexa”, assim designada porque os novos desafios vencem-se mais e melhor através de uma soberania que é compartilhada do que pela acção isolada de uma soberania absoluta particular. Pondo a descoberto o “círculo virtuoso” entre cosmopolitismo e europeísmo, a análise prossegue desenvolvendo algumas das vertentes da projecção do cosmopolitismo europeu, no actual quadro da globalização.

The aim of this paper is to elucidate the character of european cosmopolitanism under the aegis of "varietas delectat". The analysis bears particularly on the relational and interactive character of cosmopolitanism and its procedural, post-metaphysical and non-essentialist nature, which transforms a positivism of sanctions into a positivism of consensus and recognition. When cosmopolitanism is inscribed in the “regulative idea” of history in the kantian sense, and it is applied to the building of Europe, then it is no longer possible to assess this process by deterministic mechanisms and functions; rather, the European Union is made more inteligible when one considers its post-national nature, in which becoming european emerges as a distinct category, overflowing the logic of nationalistic judgement: member states, do not deny themselves, but are preserved in a new political and legal plane, nobler than that of the merely national sphere; this new level can only be aprehended in the context of a “complex sovereignty”, so designated because new challenges are better met through a sovereignty which is shared, than through the single isolated action of any particular absolute sovereignty. Having disclosed the “virtuous circle” between cosmopolitanism and europeanism, the analysis then develops some aspects of the projection of european cosmopolitanism within the wider framework of current globalization.